O governo federal cedeu a pressão dos prefeitos ao anunciar na quarta-feira (22) a liberação de R$ 2 bilhões como parte do auxílio financeiro aos municípios, mas reduziu pela metade o montante reivindicado pelo movimento municipalista que planejava contar com R$ 4 bilhões para dar fluxo de caixa às prefeituras no fim do ano.
Ainda assim, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) considera uma conquista arrancar os valores dos cofres do Tesouro Nacional no momento em que os prefeitos mais precisam de dinheiro para honrar seus compromissos e fechar as contas, pagando principalmente o décimo terceiro salário dos servidores públicos.
Diante da pressão, o presidente Michel Temer determinou que até dezembro seja repassado auxílio financeiro de R$ 2 bilhões aos municípios brasileiros sob a forma do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Para a CNM, mais uma vez, a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostraram que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos entes locais.
O montante, no entanto, é inferior ao calculado pela CNM, que previa, por exemplo, repasse de R$ 58,720 milhões para divisão proporcional entre os 79 municípios de Mato Grosso do Sul, caso o governo federal atendesse a reivindicação do movimento municipalista pela liberação dos R$ 4 bilhões como parte do AFM (Apoio Financeiro dos Municípios).
O vice-presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e prefeito de Figueirão, Rogério Rosalin, liderou caravana de prefeitos do Estado durante o movimento em Brasília, em lugar do presidente da entidade, Pedro Caravina, que não pôde participar do ato porque cumpre agenda pública em Bataguassu, município que administra, e no Estado.
O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, comemorou a conquista. “De tanto bater e bater, a gente conseguiu e teve a compreensão do presidente Temer. Isso demonstra mais uma vez esse espírito de fortalecimento dos nossos Municípios. A gente sabe que foi uma gotinha d’água do que foi dado aos governadores, mas, no ano que vem, vamos continuar esse diálogo com o presidente”, afirmou.
O repasse de R$ 2 bilhões corresponde a metade do que foi solicitado de Apoio Financeiro aos Municípios, mas dará fôlego aos municípios diante da dura crise financeira enfrentada. O valor foi conseguido após negociações entre os presidentes de entidades estaduais com o presidente Michel Temer.
Ziulkoski também convocou os gestores municipais a estarem em Brasília nos dias 5 e 6 de dezembro. “Nós temos que ser firmes, nós temos que atuar fortes, mas não temos que quebrar ninguém. Portanto, essa unidade é que está nos levando a conquistas. Vamos colocar os municípios acima de tudo”, finalizou.
Enquanto aguardavam o resultado da reunião com o presidente da República, centenas de prefeitos cantaram o hino nacional e gritaram palavras de ordem. Eles também comemoram a derrubada do veto ao encontro de contas – mais uma conquista que os mais de 2 mil prefeitos celebraram na quarta-feira.
Com informações da Agência CNM.
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