Governo cede e 75% dos servidores escapam de aumento no índice

Aliny Mary Dias e Paulo Fernandes

O Governo do Estado cedeu à pressão de servidores estaduais que protestam desde a semana passada contra a Reforma da Previdência do Estado. Emenda de parlamentares contrários à reforma foi aceita pelo Governo e para cerca de 75% dos servidores não haverá mudança na alíquota da contribuição, permanecendo fixada em 11%.

Detalhes das mudanças no projeto apresentado pelo governo na Assembleia Legislativa foram repassados nesta tarde pelo presidente da Casa, Junior Mochi (PMDB). A mudança no projeto vai beneficiar servidores que têm salários de até R$ 5 mil, cerca de 75% de todos os servidores da ativa e aposentados. Estes não terão mudanças na alíquota da contribuição previdenciária.

Para os cerca de 25% que recebem acima de R$ 5 mil mensais, devem ser aplicadas regras que elevam a contribuição para 14%. A mudança para parte dos servidores é fruto de emenda apresentada por parlamentares do PT.

Outra mudança tem relação com a unificação dos fundos previdenciários. O Governo se compromete a usar cerca de R$ 400 milhões, referente a 3% dos poderes, para recompor os fundos previdenciários.

Antes do anúncio oficial das mudanças, deputados convocaram sindicalistas integrantes do Fórum de Servidores para uma reunião. Depois de quase 3 horas de debate, o encontro terminou sem acordo. Os sindicalistas continuaram contra o projeto da reforma mesmo com as mudanças apresentadas pelo Governo.

Junior Mochi afirmou que se reunirá com deputados ainda nesta noite e o encontro pode varar a madrugada desta terça. O esforço tem objetivo de não impedir a segunda votação do projeto, prevista para amanhã. “Vamos levar ao governador para ver se conseguimos avançar alguma coisa nessa matéria”, disse o deputado.

Restrição de entrada de servidores na sessão, inclusive, pode ser afrouxada pela presidência. Para evitar tumultos, grades foram instaladas na entrada da Assembleia Legislativa.

O projeto
Aprovado em primeira votação na semana passada, o projeto foi motivo de ocupação do prédio da Assembleia Legislativa na sexta-feira (23). Segunda votação da proposta, que tramita em regime de urgência, foi adiada e deve ser votada amanhã (28).

Sindicalistas fazem mobilizações para que mais uma vez trabalhadores ocupem a Assembleia. Além de criticar as mudanças na alíquota recolhida pelos servidores, sindicalistas são contra mudanças nos fundos previdenciários. Outro temor é congelamento de salários em razão de mudanças na contribuição patronal, também previstas no projeto.