O primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Zé Teixeira (DEM), afirmou que o concurso público para o quadro pessoal do órgão vai oferecer cerca de 80 vagas. Além disso, segundo Zé Teixeira, o concurso “garantirá economia de recurso e melhoria de serviços da Casa de Leis”.
A afirmação foi feita na terça-feira (22) e apresenta número bem inferior à previsão do presidente do Sindicato dos Servidores da Casa de Leis, Nailor Vargas de Souza, que apontou, anteriormente, quantidade de vagas em torno de 200 e 250 vagas.
“O concurso será para nível superior e médio e os que passarem irão atender as diretorias. Eles serão quadros técnicos, que trarão agilidade e modernidade para o serviço, além de que iremos economizar, pois estão aposentando cerca de 135 funcionários e vamos oferecer cerca de 80 vagas, o que for levantado suficiente para atender o Legislativo e os salários terão um parâmetro previsto em edital”, explicou o deputado.
Uma comissão foi montada para definir cada detalhe do concurso, ainda sem data definida. O edital da licitação para contratação da empresa que fará o certame já foi publicado e a abertura dos envelopes do pregão presencial para verificação do menor preço global está marcada para o dia 1º de abril, às 9h no Plenarinho Nelito Câmara.
“Estamos fazendo esse concurso na maior lisura possível. A abertura dos envelopes vai ser pública e transparente. Chamamos a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o MPE (Ministério Público Estadual) para acompanhar todo processo. Os cargos não serão políticos, que a pessoa sai quando o deputado não é reeleito, mas sim vão ser efetivos, com pessoas qualificadas para atender a Casa de Leis”, finalizou o deputado.
De acordo com detalhamento do plano de cargo e carreira, aprovado em 2011, devem ser abertas vagas para odontólogo, advogado, relações públicas, biblioteconomista, contador, entre outros. Mesmo não definido ainda, o presidente afirmou anteriormente que seriam abertas vagas para nível médio e superior completo.
Aposentadoria incentivada
Para abrir o concurso, Mochi apresentou, no início do ano passado, o PAI (Programa de Aposentadoria Incentivada), que teve o objetivo de aposentar servidores da Casa, com remuneração por seis meses, para que as vagas ficassem disponíveis para o concurso. O programa foi concluído no fim do primeiro semestre, com 100% dos servidores que se enquadravam nos requisitos do programa aposentados.
Já em agosto, o presidente anunciou a criação de uma comissão para analisar diretoria por diretoria da Assembleia, para definir a quantidade de vagas no primeiro concurso. O edital foi lançado em outubro de 2015.
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