Leitura pública do Plano Municipal de Cultura será na quinta

A Fundação Municipal de Cultura (Fundac) dá continuidade a elaboração do Plano Municipal de Cultura, que nessa segunda etapa terá a leitura pública para rever o que foi feito em julho. Na primeira etapa, militantes se uniram à comunidade artística por dois dias para desenvolver as diretrizes do plano. Agora o texto, que já passou pela consultoria jurídica, terá uma leitura pública na próxima quinta-feira, dia 17, no Armazém Cultural.

O principal objetivo do plano é programar as ações para a cultura do município para os próximos dez anos. “Programando nossas ações poderemos captar e garantir mais recursos, vindos tanto da esfera federal, como da estadual e municipal”, explica o diretor presidente da Fundac, Athayde Nery.

Athayde ainda explica que o plano deve ser elaborado agora para assim que as Propostas de Emenda Constitucional (PEC´s) número 236 e 150 foram aprovadas no Congresso Nacional, Campo Grande seja uma das primeiras cidades a mostrar que está organizada para solicitar recursos. A primeira PEC se refere a cultura como direito social do povo brasileiro e a segunda vincula 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento estadual e 1% do municipal a investimentos na área cultural.

Alguns dos principais pontos definidos durante a elaboração feita em julho foram a efetivação de 1% do orçamento municipal para a cultura e a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura e do Fórum Municipal de Cultura. Outras questões como acessibilidade e gestão compartilhada também estão incluídas no plano.

Após a leitura, o texto inda irá para a Câmara Municipal, para ser debatido em uma audiência pública e posteriormente ser transformado em projeto de lei. Nery diz estar otimista com o andamento do plano e comemora o fato de Campo Grande ser uma das cidades pioneiras em sua elaboração.