Municípios terão de abrir mais creches em áreas rurais

 

                                             Agência Senado

A medida, que corrige a desigualdade que existe na educação da cidade e do campo, teve apoio de Tereza Cristina

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 04/03, o projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) para explicitar que a atual obrigação dos municípios quanto à educação infantil, em creches e pré-escolas, deve ser proporcional à população. Na prática, a medida corrige a desigualdade que existe atualmente entre a cidade e o campo no acesso à educação. A matéria vai à sanção. 

O PL 4.012/2024, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educação (CE). Segundo o relatório, a desigualdade de cobertura de crianças de zero a 3 anos entre as áreas rural e urbana apresenta crescimento a partir de 2018, chegando a 19,6 pontos percentuais em 2022. A área urbana alcançou 40,3% de cobertura, e a área rural apenas 20,7%.

“Não é justo que o filho do pequeno produtor, do agricultor familiar ou do trabalhador rural tenha menos acesso à educação infantil simplesmente porque vive distante dos grandes centros”, afirmou a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que apoiou a medida. “Esse projeto pretende corrigir essa distorção, favorecer a educação rural infantil e incentivar a permanência das famílias no campo”, avaliou a senadora. “Os benefícios sociais têm de chegar a todos”, resumiu a senadora.

Com informações da Agência Senado