O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu um inquérito civil para apurar possíveis falhas no atendimento obstétrico da Maternidade Cândido Mariano, em Campo Grande.
A investigação está sob responsabilidade da 76ª Promotoria de Justiça da Capital e mira a qualidade da assistência prestada pela unidade, que responde por grande parte dos partos realizados no município.
Administrada pela Associação de Amparo à Maternidade e à Infância (AAMI), a maternidade concentra cerca de 60% dos nascimentos registrados na cidade, com média aproximada de 650 partos por mês.
Procurada pela reportagem, a instituição informou que não irá se manifestar neste momento e que prestará os esclarecimentos diretamente ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
Denúncias motivaram abertura de inquérito
A investigação teve início após denúncia registrada na ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul relatando a morte de um bebê durante o parto, em outubro de 2025, sob suspeita de negligência médica e falhas no atendimento.
O caso inicialmente foi tratado como Notícia de Fato, etapa preliminar de apuração. Com o avanço das diligências, surgiram outros registros recentes de óbitos fetais e neonatais, além de relatos de familiares, reportagens e um dossiê com denúncias de possíveis episódios de violência obstétrica na unidade.
Diante das novas informações, o órgão decidiu ampliar a apuração por meio da abertura formal do inquérito civil.
Informações solicitadas a órgãos e autoridades
Para esclarecer os fatos, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul solicitou informações detalhadas à maternidade e à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande, incluindo dados sobre protocolos de atendimento, notificações aos sistemas de vigilância e atuação dos comitês de prevenção da mortalidade materna e infantil.
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul também foi acionado para fornecer informações sobre eventuais sindicâncias e denúncias envolvendo óbitos ou suspeitas de violência obstétrica relacionadas à unidade.
Além disso, o Ministério da Saúde do Brasil deverá encaminhar parâmetros nacionais sobre taxas de mortalidade fetal e neonatal, permitindo comparação com os indicadores registrados na maternidade da Capital.
A portaria que oficializa a investigação menciona ainda diretrizes da Rede de Atenção Materna e Infantil – Rede Alyne, criada em 2024, e da Política Nacional de Humanização, voltadas à qualificação da assistência ao parto, com foco na segurança da mãe e do bebê, no respeito à autonomia da gestante e na atuação de equipes preparadas.
Com base nos dados reunidos, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul deverá avaliar se houve falhas na prestação do serviço e se serão necessárias medidas como recomendações administrativas, termos de ajustamento de conduta ou eventual ação civil pública.
Caso de outubro de 2025
Entre os episódios analisados está o relato da família de Cláudia Batista, de 32 anos, que perdeu o filho durante o parto ocorrido em outubro do ano passado.
Segundo familiares, ela foi internada na maternidade em 15 de outubro de 2025, acompanhada do marido, José Eduardo de Souza, de 29 anos. O parto ocorreu cerca de 20 horas depois, na manhã do dia seguinte.
A avó da criança relatou que o nascimento teria ocorrido após aplicação de força excessiva na barriga da gestante durante o procedimento.
Após o parto, o bebê — chamado Ravi — foi colocado no colo da mãe, mas não apresentava sinais vitais. Equipes médicas realizaram manobras de reanimação por cerca de 40 minutos, sem sucesso.
A família afirma que Cláudia realizou o pré-natal e não teria recebido indicação de cesariana, mesmo com exames que apontavam peso estimado do bebê em cerca de 3,4 quilos.
O pai também relatou que, após a morte da criança, o médico mencionou a possibilidade de o bebê apresentar sequelas neurológicas caso tivesse sobrevivido.
Segundo os familiares, não houve apoio da maternidade após o óbito. O corpo do recém-nascido foi encaminhado ao Instituto Médico Legal após procedimentos realizados na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Na época, a maternidade divulgou nota afirmando que, em análise inicial, não havia sido identificada falha ou indício de negligência na condução do atendimento, mas que o caso seria apurado internamente. (A reportagem é do G1MS)
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