Senado lança campanha Agosto Lilás em defesa das mulheres

 

Temos de prestigiar o Agosto Lilás para promover a conscientização nacional em defesa dos direitos das mulheres", avaliou a Tereza Cristina, que integra a CDH.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove audiência pública nesta quarta-feira, 06/08, para debater as ações do Agosto Lilás, campanha que tem como foco a conscientização e o combate à violência contra a mulher. Neste mês de Agosto, o Senado analisará ainda alguns projetos, como o que cria o Selo Cidade Mulher.

A audiência terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, e vai debater e propor políticas públicas eficazes no enfrentamento à violência contra as mulheres. O mês também será dedicado à divulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340), que foi sancionada no ano de 2006, no mês de agosto.

“Nós temos trabalhado, nesses meus dois anos de Senado, em vários projetos para coibir e tentar barrar todo tipo de violência contra as mulheres: a violência doméstica, os crimes sexuais e o inaceitável aumento dos feminicídios”, destacou a senadora Tereza Cristina (PP-MS). “Temos de prestigiar o Agosto Lilás para promover a conscientização nacional em defesa dos direitos das mulheres”, avaliou a senadora, que integra a CDH.

Campanha

A campanha Agosto Lilás faz referência a uma cor que costuma ser associada às mulheres, com foco no combate à violência de gênero. Para abrir a campanha, a CDH vai ter uma reunião na quarta (às 10h, antes do início da audiência pública) com projetos voltados para os direitos da mulher. Ainda estão previstas exposições e apresentações culturais de música e dança. O Coral do Senado também deve se apresentar.

A lei que estabelece a campanha do Agosto Lilás foi sancionada em setembro de 2022 (Lei 14.448). O projeto que deu origem à lei (PL 3.855/2020), de autoria da deputada Carla Dickson (União-RN), foi aprovado no Senado em agosto de 2022, com relatoria da ex-senadora Nilda Gondim (MDB-PB).

A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), é autora do requerimento para o debate (REQ 63/2025).Entre as convidadas para a audiência, estão a presidente do Instituto Banco Vermelho, Andréa Rodrigues de Albuquerque Ferreira, e a procuradora especial da Mulher no Senado, senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

Também constam da lista de debatedoras a procuradora da Mulher na Câmara, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), e a secretária da Mulher do Distrito Federal, Giselle Ferreira de Oliveira. O Ministério das Mulheres também deve enviar uma representante para a audiência.