Mutirão “Registre-se” oferece emissão gratuita de documentos e serviços sociais

 

                                                O “Mutirão Registre-se” ocorre em todos os estados brasileiros. Em Campo Grande é na sede da Unigran na Rua Abrão Júlio Rahe, 325.  (Foto: Gabi Cenciarelli)

Ação acontece em Campo Grande (MS) de 12 a 16 de maio (segunda à sexta-feira), das 8h às 17h, na Unigran, com atendimento para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Acontece em Campo Grande, entre os dias 12 e 16 de maio, das 8h às 17h, o mutirão “Registre-se”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A ação ocorre na Unigran, localizada na Rua Abrão Júlio Rahe, 325 – Centro, e visa oferecer emissão gratuita de documentos e diversos serviços essenciais à população em situação de vulnerabilidade.

A expectativa é de que mais de 5 mil documentos sejam emitidos durante a semana, entre certidões de nascimento, RGs e outras documentações civis. O público-alvo inclui indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, egressos do sistema prisional e população manicomial.

Serviços disponíveis no mutirão:

Documentação e Justiça:

Cartório de Registro Civil:

Segunda via de certidão de nascimento, casamento e averbação de etnia.

Carreta da Justiça (TJMS):

Reconhecimento de paternidade.

União estável e sua dissolução.

Pensão alimentícia, cobranças, separação e divórcio.

Guarda de filhos.

Conversão de união estável em casamento (regime de comunhão parcial de bens).

Exames de DNA.

Receita Federal:

Emissão, correção e regularização do CPF.

Instituto de Identificação (SEJUSP):

Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Justiça Federal:

Orientações e encaminhamentos para ações judiciais de sua competência.

Saúde:

Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde:

Atualização da carteira de vacinação.

Aplicação de vacinas.

Emissão e atualização do Cartão do SUS.

Assistência Social e Trabalho:

Funtrab (Fundação do Trabalho):

Orientações sobre seguro-desemprego.

Apoio a empregadores e trabalhadores em busca de oportunidades.

UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul):

Orientação jurídica gratuita, especialmente em pedidos ao INSS e à SEAD.

Procom (MS)

Atendimento ao consumidor com auxílio para solucionar problemas com compras e serviços.

Funai:

Atendimento voltado aos povos indígenas, incluindo ajuda para emissão de documentos e orientações sobre legislação específica.

Cultura e Lazer:

Fundesporte (Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura):

Espaço lúdico com brinquedos e apresentações infantis para entreter as crianças durante o atendimento.

A ação visa facilitar o acesso à cidadania e diminuir a burocracia que normalmente dificulta o processo de regularização de documentos no Brasil. O mutirão também ajuda a população a se informar sobre os serviços disponíveis e como acessá-los futuramente.