Com a finalidade de aumentar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) usará inteligência artificial para execução de rotinas de processos de registro de candidaturas e prestação de contas anual e eleitoral nas Eleições Municipais de 2024.
Desenvolvido pelo TRE da Bahia, a ferramenta JANUS se utiliza de robôs para a execução de tarefas ordinárias, simples e repetitivas, em substituição aos esforços anteriormente realizados pelos servidores, no regular processamento dos feitos no PJe. O sistema faz uso da plataforma Sinapses do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que classifica as peças processuais através de inteligência artificial, utilizando algoritmos de aprendizagem supervisionada. Com os classificadores treinados e validados no Sinapses, as peças processuais em análise pelo JANUS são enviadas, e após processamento, o Sinapses retorna à informação da classificação para cada peça, possibilitando ao JANUS decidir o caminho a seguir no fluxo da automação processual.
Dentre as rotinas esperadas para o Registro de Candidaturas de 2024, o grupo gestor do JANUS do TRE-MS elegeu cinco que executarão a certidão, a tramitação ao Ministério Público, a sentença, o código de julgamento e o trânsito em julgado dos pedidos.
Além do TRE Bahia, outros 25 tribunais eleitorais já aderiram ao sistema.
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