terça-feira, 26 de dezembro de 2023

Governo eleva o salário mínimo em 2024 para R$ 1.412

 

                                            Novo salário mínimo será de R$ 1.412 (Foto: Marcelo Camargo/ABr)


O governo federal bateu o martelo e definiu que o novo valor do salário mínimo será de R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro do ano que vem. Atualmente, o mínino está em R$ 1.320.


O valor representa uma alta de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de orçamento deste ano.


Até o dia 31, o presidente Lula vai editar um decreto estabelecendo o valor.


Qual o valor do salário mínimo em 2024?


O valor representa uma alta mínima de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de orçamento deste ano.


Como é feito o cálculo do salário mínimo?


O valor calculado considera a nova política permanente de valorização do salário mínimo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já aprovada pelo Congresso Nacional.


Pela nova lei, o reajuste corresponde à soma de dois índices:


A inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 12 meses até novembro;


O índice de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores.


O primeiro fator, relacionado à inflação, foi divulgado na semana passada pelo IBGE: 3,85%. A essa variação, se somou o crescimento do PIB de 2022 — que totalizou 3% de expansão, de acordo com número já corrigido.


Com isso, calcula-se o valor de R$ 1.412, com número arredondado.


Quando o novo salário mínimo começa a valer?


Como o valor começa a valer em 1º de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro. O governo federal tem até o fim deste ano para editar o decreto reajustando o salário mínimo.


A lei que estabeleceu novas regras para a valorização do mínimo, além de criar uma fórmula para o reajuste, definiu que o valor é implementado por decreto.


Sem fórmula de cálculo, qual seria o reajuste do salário mínimo?


Se não houvesse a fórmula de reajuste definida em lei, ainda assim o governo seria obrigado pela Constituição a reajustar o salário mínimo pela inflação do período. Considerando o acumulado de 12 meses até novembro, o valor passaria para R$ 1.371. (Com O Globo)

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