O reajuste milionário de um contrato entre a Prefeitura de Campo Grande com a ALS Empreiteira, do empresário André Luiz dos Santos (Patrola), o principal alvo da operação Cascalhos de Areia, repercutiu na Câmara Municipal nesta terça-feira (12).
Vereadores demonstraram preocupação com o fato do contrato não apenas ser mantido, mas ter aumentado em mais de R$ 1 milhão, passando de R$ 4.150.988,28 para 5.188.016,69 na segunda-feira (11).
Nesta terça-feira, outros dois contratos com envolvidos no mesmo escandâlo também foram reajustados. Conforme o Diogrande, dois contratos com a emporesa Engenex, teoricamaente pertencente a Edcarlos Jesus Silva, tiveram seus valores elevados em 25%, o que significa um acréscimo superior a R$ 1,44 milhão pelo patrolamento de ruas em duas regiões da Capital.
De acordo com denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) as empreiteiras contratadas e que agora tiveram os aditivos, receberam milhões pelo serviço de “manutenção de vias não pavimentadas”, não teriam feito o serviço em diversos bairros da cidade.
O vereador Ayrton de Araújo (PT) questionou não apenas a investigação, mas também o fato do serviço não ser prestado com efetividade pela empresa de Patrola e fez um trocadilho com o apelido do empresário.
"Vou questionar aqui porque,primeiro, o município não tem cascalho, as ruas de Campo Grande só estão sendo na patrola", disse.
"Aí nessa segunda-feira a Sisep [Secretaria Municipal de Insfraestrutura e Serviços Públicos] publicou um termo aditivo em contrato polmico com o patrola, de mais de R$ 1 milhão, para cascalhamento, mas não tem cascalho,só patrola. Tem que tomar o maior cuidado com esse tipo de aditivo onde já tem empresa sendo investigada, tem que tomar cuidado com o dinheiro público", disse o lider do PT na Casa.
A vereadora Luiza Ribeiro (PT) também questionou o termo aditivo com empresas que são investigadas pela 31ª Promotoria de Defesa do Patrimônio de Campo Grande.
"As denúncias são graves, são mais de R$ 26 milhões de contratos que estão em vigência com essas empresas desse senhor, André Luís dos Santos, o Patrola. Há uma suspeita de desvios de recursos na ordem de R$ 300 milhões e Prefeitura de Campo Grande não fez a suspensão de vigência desses contratos, não tomou nenhuma atitude e ontem eu fui surpreendida pela publicação de um edital de aditamento do contrato com essa empresa que está investigada pelo Ministério Público nessa grande operação que é chamada de Cascalhos de Areia", disse Luiza.
Por fim, a vereadora afirma que a Casa deve analisar medidas que possam ser tomadas para a suspensão dos contratos, citando a decisão tomada pelo governo do Estado.
"Eu acho que nós deviamos requerer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que se pronuncie se essa conduta da gestão municipal é adequada, porque o que nós estamos vendo é que é temerário permanecer fazendo aditivos e usando contratos que estão investigados por desvio, por corrupção, lavagem de dinheiro, uma série de questões. O governo do Estado, assim que a investigação começou, fez uma decisão através da Agesul e suspendeu todos os contratos investigados, então nós achamos que nesse mesmo sentido deve atuar a prefeitura de Campo Grande, ou seja, fazer uma decisão e suspender as empresas que estão com suspeita grave de corrupção e de outros crimes graves com o recurso público", concluiu.
CASCALHOS DE AREIA
A operação do Ministério Público apontado supostas irregularidades nos contratos que superavam os R$ 300 milhões para aluguel de máquinas e manutenção de ruas sem asfalto foi deflagrada no dia 15 de junho e até agora não houve conclusão.
Naquela data foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e tanto endereços ligados a Patrola quanto a Edcarlos foram alvos da operação, que investiga “possível organização criminosa estabelecida para a prática de crimes de peculato, corrupção, fraude à licitação e lavagem de dinheiro”, conforme nota publicada pelo MPE naquele dia.
A principal suspeita do Ministério Público, conforme denúncia apresentada por servidores municipais, é de que os serviços de manutenção não são realizados e mesmo assim as empresas recebem os pagamentos normalmente.
Além disso, acreditam os promotores, a empresa que faz a locação de máquinas e veículos nem mesmo dispõe dos equipamentos que diz estar locando para o poder público municipal.
Por conta do escândalo, o governo do Estado, que também tem uma série de contratos com o empreiteiro Patrola, suspendeu temporariamente os serviços.
Questionada sobre a pertinência dos reajustes em meio a uma investigação do Gaeco, a prefeitura não se manifestou até a publicação desta reportagem. Caso responda, as informações serão acrescentadas.
Com o Portal Correio do Estado
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