domingo, 3 de setembro de 2023

Projeto que regulamenta o exercício da acupuntura não é consensual

 



A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) debateu em audiência pública o projeto de lei (PL 5.983/2019) que regulamenta o exercício profissional da acupuntura. E os participantes não chegaram a um consenso sobre a proposta. Houve defesa do texto já aprovado pela Câmara dos Deputados, de alteração da proposta e até do seu arquivamento para a apresentação de projeto novo. 


De autoria do deputado Celso Russomano (Republicanos-SP), a proposta está em análise na CAS, com a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O tema será discutido em outra audiência, marcada para 19 de setembro.


Fonte: Agência Senado

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