Após milhares de douradenses terem ficado "no escuro", e cerca de 300 famílias terem sido afetadas diretamente, com estragos causados pelo vendaval registrado no município na última quinta-feira (30 de agosto), o Governo de Mato Grosso do Sul decretou "estado de emergência" para Dourados por 180 dias.
Conforme o decreto publicado no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul desta terça-feira (05), que compreende tanto área urbana quanto rural, as ações de resposta ao desastre serão coordenadas pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS), que realizou visita "in loco" após os estragos e emitiu parecer técnico para que fosse decretada "situação de emergência".
Segundo nota divulgada pelo Governo do Estado, o desastre não deixou óbitos, porém pessoas chegaram a ficar feridas, entre as 300 afetadas por estragos que vão de casas destelhadas a móveis perdidos durante a chuva.
Importante frisar que um plantão está sendo realizado na Escola Estadual Vereador Moacir Djalma Barros, para atendimento das vítimas do temporal. Essas famílias recebem roupas; calçados; alimentos e, em alguns casos, até mesmo telhas para compensar os estragos.
Levantamento da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) destaca que pelo menos 220 casas precisam dessas telhas, sendo que ainda no domingo uma doação voluntária reuniu 4.200 unidades de cerâmicas para distribuição.
A Secretaria Municipal de Administração (Semad) também detalhou que outras 1.200 telhas de fibrocimento ondulada - e mais seis mil parafusos - foram adquiridas com recursos da Defesa Civil e devem atender 180 dessas famílias.
Também, fica autorizada a convocação de voluntários que contribuam com as ações de resposta, ou até mesmo com e campanhas de arrecadação de recursos perante a comunidade.
Cabe ainda a orientação aos douradenses que, conforme o decreto, os agentes de defesa civil ficam autorizados a entrar nas casas, "para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação".
Assim como esses agentes, estão autorizados também a: "usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano".
Em complemento, o decreto menciona que agente ou autoridade, flagrado em omissão de socorro, que falte com as obrigações, serão devidamente responsabilizados.
Estragos
Ainda na última quinta-feira (30), o prefeito do município, Alan Guedes, usou suas redes sociais para comunicar que 18 mil pessoas foram afetadas com interrupção no fornecimento de energia.
Com base em dados da estação meteorológica da Embrapa Agropecuária Oeste, foram acumulados 37 milímetros de chuva no intervalo de 10 minutos durante o vendaval.
Espalhando onda de destruição em Dourados, a tempestade derrubou galhos e árvores inteiras; removeu telhados e tapumes de obras pelo município.
"Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada", conclui a publicação em Diário Oficial.
Com informação do Portal Correio do Estado
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