Governo proíbe queimas controladas em todo o Estado até o fim do ano

 

                                           Foto: Arquivo

Queimas controladas estão proibidas em todas as regiões de Mato Grosso do Sul desta segunda-feira (17) até o fim do ano, dia 31 de dezembro. 

Portaria do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) que suspende as autorizações ambientais para as queimas controladas durante o período foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje.

A decisão leva em conta nota técnica emitida pelo Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul) que analisou as tendências meteorológicas e focos de calor para o trimestre julho-agosto-setembro de 2023, indicando a necessidade de suspensão das atividades com uso do fogo de forma a prevenir eventuais queimadas.

Conforme a portaria, ficam suspensos os efeitos de todas as autorizações ambientais de queima controlada, incluindo as destinadas à profilaxia de palhada da cana pós-colheita, as de profilaxia em florestas plantadas e as de queima de restos de culturas, bem como, a sapecagem vinculada a projetos de supressão devidamente autorizados.

A suspensão não se aplica às práticas de prevenção e combate a incêndios, incluindo o Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) e treinamentos, realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais.

Durante o período, também ficam suspensas as análises, tramitações de processos e a emissão de novas permissões para queimas controladas na região.

Para quem já tem autorizações ambientais de queima controlada, a validade destas autorizações também será interrompida até o fm do ano.

Conforme o Imasul, a medida foi tomada considerando os graves riscos ambientais referentes à perda de controle do fogo em decorrência das condições climáticas extremas comuns ao período.

Junho costuma ser o mês onde aumentam as incidências de focos de calor no Pantanal, sendo os meses subsequentes também de risco.

Isto porque, conforme a portaria, há a combinação de temperaturas acima de 30°C, ventos acima de 30 km/h e umidade relativa do ar abaixo de 30% que podem agravar os riscos de perda de controle do fogo, além de trazer graves riscos ambientais e à saúde.

Prevenção

O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, afirma que a decisão foi tomada na semana passada após a conclusão do estudo dos técnicos do Cemtec e o motivo da suspensão é técnico.

"Portanto, quando o sistema identificar um foco de calor será de queima não controlada”, advertiu Verruck.

Ainda segundo o secretário, o governo tem equipes estruturadas para combater incêndios florestais, mas o foco está na prevenção, para evitar que grandes incêndios atinjam o Estado, especialmente a região do Pantanal, que sofre anualmente com fogo em locais de difícil acesso para o combate.

“Nesse ano o PrevFogo destacou uma equipe de brigadistas em Corumbá para reforçar esse trabalho [preventivo]. Os bombeiros têm usado sistemas de inteligência para monitorar os focos de calor, o que dá agilidade na mobilização e tomada de decisões”, explicou.

Verruck adiantou que também já está programada a edição de um decreto de emergência ambiental em relação às queimadas.