quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

Plenário do STF julga hoje afastamento do governador do DF

 

G 1


O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a analisar, no plenário virtual, nesta quarta-feira, dia 11 de janeiro, se mantém decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que determinou o afastamento do cargo do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por 90 dias.


O julgamento está previsto para começar à 0h desta quarta e terminar às 23h59.


Os ministros também vão decidir sobre a determinação de dissolução de acampamentos golpistas em frente às unidades militares do país e outras medidas tomadas por decisão do ministro após os atos de violência de bolsonaristas.


No domingo (8), as forças de segurança do DF não contiveram vândalos bolsonaristas que invadiram e depredaram o Congresso, o Palácio do Planalto e o prédio do STF.


O ministro disse que os atos terroristas só podem ter tido a anuência do governo do DF, uma vez que os preparativos para a arruaça eram conhecidos.


Relator do caso, o ministro enviou a decisão para referendo dos demais ministros da Corte. No plenário virtual, os ministros incluem os votos em uma página eletrônica do tribunal.


O caso pode ser julgado durante o recesso porque a presidente do STF, ministra Rosa Weber, decidiu na segunda (9) convocar sessão virtual extraordinária permanente até o dia 31 de janeiro, o que permite ao colegiado julgar questões urgentes.

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