segunda-feira, 24 de outubro de 2022

Senado pode votar nesta semana MP que desobriga doação de vacinas para o SUS

 

Agência Senado


O Plenário deve analisar nesta terça-feira (25) a medida provisória que acabou com a obrigação de que empresas que comprassem vacina contra a covid-19 tivessem que doar metade do estoque ao SUS (MPV 1.126/2022).


Também pode ser votada a medida provisória que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União (MPV 1.127/2022).


As taxas são uma espécie de aluguel pago por pessoas ou empresas que ocupem áreas públicas federais. Os senadores podem votar ainda a destinação de R$ 2 bilhões para as santas casas (PLP 7/2022).

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