A Polícia Militar Ambiental (PMA) inicia a partir desta sexta-feira (28), às 12h, a operação Dia de Finados, que segue até o dia 3 (quinta-feira), às 9h. A operação acontece dentro da operação Ictofauna, de prevenção à pesca predatória.
Segundo as informações policiais, o mês de outubro é o mais preocupante relativamente à fiscalização de pesca, pois vários cardumes já se encontram em grande tamanho. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período, aproveitando ainda os feriados prolongados.
Nesses feriados, então é que a fiscalização, que normalmente já é efetuada com bastante intensidade desde o início da formação dos cardumes, deve ser aumentada ainda mais, e a PMA faz isso com uso de todo efetivo administrativo.
Ainda de acordo com a PMA, na parte criminal, a pessoa que for flagrada infringido as regras previstas pode ser presa e, se necessário, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante, tendo todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos. Na parte administrativa, a multa vai de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.
Serão utilizados 350 homens na fiscalização com foco especial aos trabalhos relativos a atividades que envolvem recursos pesqueiros, tanto em rios, como em estabelecimentos que desenvolvem atividades com o recurso.
Apesar de o foco ser a pesca, com 140 Policiais trabalhando praticamente exclusivo com a fiscalização preventiva e repressiva à pesca predatória, a PMA alerta que todas as 26 Subunidades farão o atendimento de denúncias e a fiscalização dos demais crimes ambientais.
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