Neste ano, 12 partidos conquistaram a meta para entrar na cláusula de barreira. Assim, nos próximos quatro anos poderão usar recursos para divulgação da legenda.
A cláusula de barreira é definida pela Emenda Constitucional nº 97/2017, que avalia o desempenho das legendas. Então, partidos que conquistam a meta recebem dinheiro do Fundo Partidário e usam propaganda gratuita de rádio e televisão.
Para atingir a cláusula de barreira, as legendas precisam eleger pelo menos 11 deputados federais. Além disso, os parlamentares devem estar distribuídos em pelo menos 9 estados.
Também podem obter, no mínimo, 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados. Estes devem ser distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com pelo menos 1% dos votos válidos em cada uma delas.
E quem não atingir a cláusula de barreira?
Legendas que não atingem a cláusula continuam existindo. Porém, não recebem mais suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro de 2023.
Assim, os partidos podem evitar a restrição com fusão, incorporação ou federação com legendas que tiveram melhor desempenho nas eleições de 2022.
Conquistaram a meta nestas eleições
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou o balanço do desempenho das legendas. Então, os partidos que atingiram a cláusula de barreira são: MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União Brasil.
Além das federações: PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede. Das 16 legendas que não alcançaram a meta, sete conseguiram eleger deputados federais.
No entanto, o número não foi suficiente para o coeficiente de desempenho previsto na emenda. Assim, elegeram e não se classificaram para a cláusula: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros.
Por fim, Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP não entram na cláusula de barreira e sequer elegeram parlamentares nestas eleições.
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