quarta-feira, 31 de março de 2021

Em novo decreto, Governo reabre comércio e estipula três horários de Toque de Recolher

 



A partir do dia 05 de abril, decreto do Governo do Estado libera o funcionamento de praticamente todas atividades econômicas, contanto que sigam normas de biossegurança para contenção do coronavírus.  A definição foi divulgada agora há pouco em Diário Oficial. 


Foi determinado que o Toque de Recolher, será das 20h às 5h, nos municípios classificados com a bandeira na cor cinza, das 21h às 5h, nos municípios classificados com a bandeira na cor vermelha, das 22h às 5h, nos municípios classificados com a bandeira na cor laranja. 


No documento, é citado que a realização de atividades e funcionamento de serviços e empreendimentos, com ou sem fins econômicos, devem seguir limitação de atendimento ao público de no máximo, 50% da sua capacidade instala, distanciamento de no mínimo 1,5 m entre as pessoas presentes no local, protocolo de biossegurança aplicável ao setor. 


Fica vedada a realização de eventos, reuniões e festividades em clubes, salões, centros esportivos e afins, com participação de mais de 50 pessoas e sem o distanciamento social mínimo de 1,5 entre elas. 


Segue suspensa a realização de cirurgias eletivas pelos hospitais da rede pública estadual e pela rede contratualizada.


Consta no documento, que os municípios sul-mato-grossenses poderão adotar medidas restritivas mais rígidas que as constantes no decreto, conforme a situação epidemiológica. 


O texto aponta que fica revogado o decreto de 24 de março de 2021, que estabeleceu que apenas serviços essenciais poderiam funcionar, sendo esta medida alvo de vários protestos, com alteração que entrará em vigor no dia 5 de abril de 2021.

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