sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

Preço da tarifa de ônibus será fixado em R$ 4,10

EDUARDO MIRANDA

A tarifa do transporte coletivo de Campo Grande será de R$ 4,10. A publicação com o novo preço do bilhete foi oficializada nesta sexta-feira e publicada na edicão desta sexta-feira (27) no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande). A vigência da nova tarifa será imediata.

O valor já havia sido confirmado pelo prefeito Marcos Trad (PSD). “Trata-se de um reajuste técnico. Eu tenho um contrato a ser cumprido e foi isso que eu fiz”, afirmou o prefeito.

A Agência Municipal de Regulação de Recursos Públicos (Agereg) havia definido o novo valor em R$ 4,11, percentual de 4,12% de reajuste. Atualmente, o bilhete em Campo Grande é de R$ 3,95.

O Consórcio Guaicurus solicitou uma tarifa de R$ 4,25, pedido que não deve atendido pelo prefeito de Campo Grande.

Ainda conforme o decreto, em datas especiais como o dia do Trabalho, dia das Mães, dia dos Pais, aniversário de Campo Grande, Finados, Natal e Ano Novo o valor da tarifa será diminuído em 40% passando a custar nessas datas especiais R$ 1,65, esse valor será exclusivo apenas para pagamento com cartão eletrônico recarregável.

Para linhas circulares executivas o valor passa a custar R$ 4,90.

PEDIDO

O valor solicitado, conforme diz Trad, seria um “reajuste político”. “Eu não dou reajuste político, eu dou aquilo que os técnicos determinaram”, explicou.

Trad ainda fez questão de explicar a composição do reajuste da tarifa: inflação, reajuste salarial dos motoristas e índice que leva em conta passageiros transportados e despesas do transporte. Conforme o prefeito, todos são fatores objetivos. “Se eu não der o porcentual técnico, há o risco de uma greve dos motoristas e o consórcio vai obter uma liminar para conseguir o reajuste”, exemplificou.

O valor de R$ 4,10 será para as linhas convencionais e R$ 4,90 para a linha executiva. A definição dos valores foi discutida no dia 19 pelo Conselho de Regulação da Agereg.

CÁLCULO

O reajuste é calculado com base em vários fatores, entre eles, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a variação no preço das peças e carrocerias medida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), além da variação no preço do combustível medida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) e o Índice de Passageiros por Quilômetro Efetivo (IPKE), que teve queda de 2,75% em fevereiro.

Na reunião, o Consórcio Guaicurus votou contra o reajuste, questionando a banda tarifária que incide sobre o IPKE. Sem essa trava, a tarifa hoje seria de R$ 4,05 e subiria para R$ 4,22.

O representante da concessionária, Robson Strengani, solicitou que a fórmula seja revista. Durante as discussões, Strengani frisou que a data-base do reajuste é 25 de outubro, mas o diretor-presidente da Agereg, Vinícius Campos, rebateu. “Vocês [Consórcio Guaicurus] deveriam ter começado as negociações [salariais com os motoristas] em setembro”.

INDEFINIÇÃO

Para chegar ao reajuste, houve uma longa jornada este ano. Originalmente, o contrato do Consórcio Guaicurus, concessionária que opera o serviço de transporte coletivo urbano, previa para o mês de março a data-base para o reajuste, mas houve adiamento para outubro, após termo aditivo assinado em 2013.

Um dos índices da fórmula que define o aumento, referente ao salário dos funcionários das empresas, só foi definido na terça-feira (17). Enquanto isso, o prefeito reforçou diversas vezes, nas últimas semanas, que a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre a tarifa não vai impactar o passe de ônibus, apesar de ser absorvido pelos usuários. “Uma coisa é certa, o retorno da cobrança do ISSQN não vai impactar a majoração da tarifa”, disse Trad, no dia 3 deste mês.

REAJUSTES ANTERIORES

Os últimos aumentos aplicados na tarifa em Campo Grande seguiram padrões de elevação mais ou menos previsíveis. Em 2014, o reajuste foi de R$ 0,30 (quando o valor da tarifa passou para R$ 3); em 2015, foi de R$ 0,25 (R$ 3,25); em 2016, de R$ 0,30 (R$ 3,55); 2017, de R$ 0,25 (R$ 3,70); e em 2018, de novo, de R$ 0,25 (R$ 3,95).

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