O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse nesta quinta-feira (17) que recursos do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Sul) podem ser usados para obras dentro e fora da área urbana.
Ele disse isso durante a quarta etapa do programa "Governo Presente", quando recebeu pedido do prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), e vereadores para que aumentasse os recursos do Fundersul.
“Vamos ver o que é possível aumentar e pedimos para eles elencarem as obras. Quando você discute Fundersul, você pode discutir obra urbana, ou estrada, ponte de concreto, linha de ônibus na área rural, então o prefeito Marquinhos e a sua equipe e os vereadores vão elencar quais as obras prioritárias. A prioridade é o que eles escolherem”, disse, o governador.
A explicação do governador ocorre dias depois da polêmica criada pelo deputado estadual Capitão Contar (PSL), que apresentou na Assembleia Legislativa proposta de mudanças nas regras de investimento do Fundo Rodoviário.
Na prática, Contar tenta restringir as regras, retirando da lei que criou o Fundersul a possibilidade de investimento dos recursos na área urbana das cidades.
Diante disso, a diretoria da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) se manifestou, na quarta-feira (16), contrária a eventuais mudanças.
Hoje, 25% dos recursos arrecadados do Fundersul vão para os municípios. Dessa fatia, Campo Grande pediu 30 pontos percentuais.
“Não há como nenhum município sobreviver sem parceria com Estado e União. Afinal de contas, se nós somos uma unidade federativa, essa unidade não pode ser apenas na teoria. Aqui há uma unidade entre município e Estado. Nós solicitamos 30% dos recursos do Fundersul”, explicou o prefeito.
Ele destacou ainda que a reunião foi extremamente positiva e que as obras serão elencadas pela população.
ASSOMASUL
Na reunião da última quarta-feira, ocorrida pela manhã entre o presidente da Assomasul, Pedro Caravina, e demais prefeitos que integram a diretoria da entidade, foram traçam metas de atuação para discutir a proposta polêmica protocolada na Assembleia.A ideia é convencer o parlamentar a retirar o texto.
O mesmo assunto foi tratado na parte da tarde na assembleia-geral da entidade, quando vários prefeitos protestam contra eventuais alterações no Fundersul.
Além do dirigente municipalista, vários prefeitos têm criticado a ideia do deputado que sugere que os recursos do Fundersul sejam aplicados somente nas rodovias estaduais e municipais, e não mais em vias urbanas.
A leitura que os gestores públicos fazem é que tirar os recursos do Fundo Rodoviário é deixar os municípios mais precários ainda na questão de investimentos.
"É importante observar o fato de que a composição do Fundersul leva em consideração o combustível, ele incide sobre o combustível, e o combustível não é só utilizado na zona rural. O agropecuário sim, zona rural, agora o que incide sobre o combustível, não", justificou o presidente da Assomasul.
Para Caravina, os recursos do Fundersul tanto são usados pelo governo do Estado quanto pelas prefeituras, principalmente para investir na área rural e em infraestrutura urbana. Com informações das Ascom.
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