quarta-feira, 16 de março de 2016

Em delação premiada, Delcídio cita propina a Puccinelli e Giroto


Conjunturaonline

Em sua delação premiada aos procuradores da Lava Jato, o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) disse que um esquema facilitava a arrecadação de propina para o PR e o PMDB em Mato Grosso do Sul. O “jogo combinado” seria entre o ex-ministro dos Transportes e deputado federal Alfredo Nascimento (PR-AM), o ex-governador André Puccinelli (PMDB) e o ex-secretário estadual de Obras, Edson Giroto.

Nesta terça-feira (15), o ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou a delação premiada do senador. Nascimento alegou que a citação "é absurda e irresponsável". Puccinelli afirmou que acusação "não faz menor sentido". Giroto negou que existiu qualquer esquema de descentralização.
 
Na delação, Delcídio disse que foi realizado um acordo ilícito para descentralizar os investimentos federais no estado para facilitar a arrecadação de propinas. Segundo o senador, o dinheiro arrecadado era repassado ao PR e ao PMDB e essa operação ilícita serviu para irrigar as campanhas eleitorais do PR e do PMDB no Mato Grosso do Sul e do PR Nacional.

Giroto seria o responsável pela operacionalização dessa descentralização e a propina arrecadada era repassada aos partidos por Nascimento, de acordo com o senador. Nascimento foi ministro dos Transportes entre 2004 e 2011.

Delcídio relatou ainda que Giroto falou para ele sobre o esquema. "O escândalo foi descoberto apenas em alguns pontos, entretanto, ja foi grande o suficiente para que Ministério Público e a Polícia Federal implementassem a Operação Lama Asfáltica que, aparentemente, vem enfrentando dificuldades em avançar nas investigações", afirma o documento.

A operação veio à tona em julho de 2015. Segundo a Polícia Federal, o objetivo é desarticular organização criminosa especializada em desviar recursos públicos por meio de fraudes a licitações, contratos administrativos e superfaturamento em obras públicas no estado.

O MPF e a PF informaram que não vão se pronunciar sobre isso porque tudo corre em segredo de justiça.

Citados negam esquema

Em nota, Alfredo Nascimento afirmou que está absolutamente tranquilo porque nada de ilegal praticou. “Delcídio não apresenta qualquer prova ou mesmo indícios de minha participação em qualquer esquema ilícito.”

Nascimento disse que tentam envolvê-lo em “escândalo sem qualquer fundamento, na base do ouvi dizer, de insinuações, de calúnias”, e que está à disposição da Justiça para provar sua inocência.

Puccinelli também respondeu por meio de nota. “Quanto a suposto acordo a fim de promover uma descentralização de todos os investimentos federais no estado de forma a facilitar a arrecadação de propinas, não faz o menor sentido porque isso nunca aconteceu comigo.”

Giroto declarou, em nota, que "nunca teve qualquer tratativa com Delcídio quanto a intermediação ilícita de recursos públicos federais" e que "durante todo o período que esteve à frente da Secretaria de Obras, os recursos federais repassados ao estado, ou eram programas do PAC ou emendas dos parlamentares, inexistindo qualquer forma de descentralização por parte do governo federal".

O presidente do diretório do PMDB em Mato Grosso do Sul, deputado estadual Junior Mochi, negou que o partido tenha recebido propina e alega desconhecer que tenha havido acordo entre Puccinelli, Giroto e Alfredo Nascimento.

A assessoria do presidente do diretório estadual do PR, ex-deputado estadual Londres Machado, informou que ele vai divulgar nota sobre o caso na quarta-feira (16).

Zeca e Cerveró

Em outro trecho da delação premiada, Delcídio disse que o ex-governador de Mato Grosso do Sul e atual deputado federal Zeca (PT-MS) estava presente no momento em que Nestor Cerveró foi escolhido para a diretoria internacional da Petrobras. Cerveró é um dos presos e delatores na operação Lava Jato.

Zeca disse que não vai comentar o teor da delação que chamou de "invenção premiada" e que todos os trechos do documento que citam o nome dele são fantasiosos.

Delcídio afirma que, "ao contrário do que Lula sempre diz, o ex-presidente teve participação em todas as decisões relativas às diretorias das grandes empresas estatais, especialmente a Petrobras, e que a indicação de Cerveró para a área internacional foi discutida com Lula e a bancada do PT de Mato Grosso do Sul (Zeca do PT e Delcídio) no Palácio do Planalto no início de 2003."

O senador disse que participou da reunião com Lula e Zeca do PT em que foi sacramentada a nomeação de Cerveró para diretoria internacional da Petrobras e que atuou, junto com Zeca e a bancada do PT em MS, na nomeação de Nestor Cerveró para a diretoria da estatal.

Delcídio afirma ainda que Zeca do PT conhecia Cerveró por conta do gasoduto Brasil-Bolívia, que passa por Mato Grosso do Sul, e tinha proximidade com Lula.

Bumlai e reforma agrária

O documento de delação premiada também traz uma nova denúncia sobre possíveis irregularidades no programa de reforma agrária em Mato Grosso do Sul, envolvendo José Carlos Bumlai.

"A venda da fazenda Itamarati, ainda no primeiro governo Lula, com discurso ufanista de maior projeto de assentamento do país, teve direito até a passeio de trator do ex-presidente. A venda da propriedade rural foi um dos maiores negócios fundiários do Brasil (R$ 245 milhões). 

Outro projeto foi o da fazenda São Gabriel, em Corumbá/MS, oportunidade em que o hectare foi vendido ao Incra por R$ 4.500, bem acima do preço de mercado de R$ 2.500. Essa aquisição gerou vários processos pelo verdadeiro absurdo praticado", afirma o documento.

A TV Morena entrou em contato com o escritório do advogado de Bumlai, mas a informação é que o advogado está em viagem e, até a publicação desta reportagem, não havia posicionamento em relação ao caso.

Compensação

Com a delação premiada, Delcídio vai ter que devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. A assessoria do senador disse que não se trata de devolução, e sim de uma multa que ele terá de pagar à Justiça.

O valor será parcelado em dez vezes de R$ 150 mil, segundo a assessoria dele. Pela delação premiada, ele deu a casa como garantia para esse pagamento. O imóvel fica em um condomínio fechado, de alto padrão, no Jardim Bela Vista, em Campo Grande.

Além desse pagamento, o senador acertou uma pena de, no máximo, 15 anos de prisão.

Leia íntegra da nota divulgada pela assessoria de Alfredo Nascimento:

Nota Oficial de Esclarecimento

A citação de meu nome pelo senador Delcídio Amaral em sua delação divulgada nesta terça-feira (15) é absurda e irresponsável. Delcídio não apresenta qualquer prova ou mesmo indícios de minha participação em qualquer esquema ilícito. Estou absolutamente tranquilo porque nada de ilegal pratiquei.

Alvo de outra falsa denúncia em 2011, fui investigado por dois anos pela Polícia Federal e Ministério Público e não encontraram absolutamente nada contra minha pessoa. Fui absolvido.

Agora, novamente, tentam me envolver em escândalo sem qualquer fundamento, na base do "ouvi dizer", de insinuações, de calúnias. Estou à disposição da Justiça para provar mais uma vez minha inocência.

Alfredo Nascimento

Leia íntegra da nota divulgada pela assessoria de André Puccinelli:

Nota à imprensa

Em relação a citação feita pelo senador Delcídio do Amaral em delação premiada, quanto a suposto acordo a fim de promover uma descentralização de todos os investimentos federais no estado de forma a facilitar a arrecadação de propinas, não faz o menor sentido porque isso nunca aconteceu comigo.

Atenciosamente,
Assessoria ex-governador André Puccinelli

Leia íntegra da nota divulgada pela assessoria de Edson Giroto:

Quanto aos fatos declarados por Delcídio do Amaral em sua delação premiada homologada pelo STF e, disponibilizada pelos órgãos de imprensa, Edson Giroto tem a informar:

1 - Nunca teve qualquer tratativa com Delcídio do Amaral quanto a intermediação ilícita de recursos públicos federais;
2 - Durante todo o período que esteve à frente da Secretaria de Obras, os recursos federais repassados ao estado, ou eram programas do PAC, ou emendas dos parlamentares, inexistindo qualquer forma de descentralização por parte do governo federal;
3 - Como é fato público e notório no estado de Mato Grosso do Sul, Edson Giroto e o grupo político ao qual pertence, sempre foram oposição ao Partido dos Trabalhadores e seu senador;
4 - Lamenta profundamente que fatos com tamanha gravidade tenham sido relatados de forma irresponsável, sem nenhuma prova, com o fim único de atingir a sua imagem e a do ex governador André Puccinelli;
5 - Reafirma a sua integral confiança na justiça e, se coloca desde já, a disposição para o esclarecimento da verdade.

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