segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Projeto prevê tributos especial para construção de de escolas


Projeto de lei prevê tributação especial para incentivar construção de estabelecimentos de educação infantil, voltados para crianças de zero a cinco anos.

A proposta, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), é reduzir custos de obras para construção de creches e pré-escolas, cuja oferta é da responsabilidade dos municípios e do Distrito Federal. Esta diminuição da carga tributária sobre as construtoras pode se transformar em economia por parte dos entes federados responsáveis pela construção das creches.

O assunto será analisado hoje pela  CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte) e, se aprovado, segue para análise da CAE(Comissão de Assuntos Econômicos), onde vai tramitar em decisão final.

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