Brasileiro trabalha 5 meses para pagar impostos

Band Cinco meses – ou exatamente 151 dias – foi o tempo que o brasileiro teve que trabalhar em 2015 só para pagar seus impostos. A conta é do Impostômetro, índice criado pela ACSP (Associação Comercial de São Paulo) e pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). Há 29 anos, o tempo que o trabalhador gastava era, em média, de dois meses e 22 dias para ficar quite com as taxas. Desde que o Impostômetro foi criado, em 2005, a carga tributária passou de 33,19% do PIB (Produto Interno Bruto) para 35,42% - um montante de R$ 200 bilhões em arrecadação extra. A carga tributária é calculada através do total dos impostos arrecadados dividido pelo PIB. É essa operação que resulta na porcentagem a qual nos referimos ao assunto, como explica o economista Francisco Lopreato, professor da Unicamp. O Brasil teve dois momentos de grande alta na alíquota dos impostos: um no final dos anos 1960, quando uma grande reforma tributária fez o índice passar de 17% para 25%, e durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, quando a carga saltou para 33%, por volta do ano 2000. Em 2002 e 2014 houve uma alteração na metodologia de cálculo do PIB, que ficou maior após a mudança. Com isso, a carga tributária não cresceu tanto. “Se você pegasse o PIB antigo, hoje a carga tributária estaria em 40%”, explica o especialista. Não é sempre, porém, que o aumento do PIB significa diminuição da carga tributária. “Dependendo dos setores que crescem na economia, a carga tributária também aumenta. Foi o que ocorreu no segundo governo Lula. Cresceram a indústria de bebidas, automobilística, os setores de energia e combustível, que têm tributação elevada, acima da média. Eles ganharam um peso nessa taxa de crescimento, portanto a carga tributária subiu. Não houve alteração significativa com os impostos: algum aumento no IOF e no PIS, mas em compensação caiu a CPMF”, explica. “No governo Dilma, a tendência com essa recessão é que a carga tributária caia”, analisa Lopreato. A carga tributária é justa? Para Lopreato, é preciso ter cuidado ao comparar a carga tributária com outras nações. Segundo um relatório da ODC (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a Dinamarca é o país com maior carga tributária, 48,6%, enquanto o México tem a menor, de 19,7%. “Você pegar uma carga tributária pura e simples e comparar com a brasileira, ou qualquer outra, é muito simplista. O importante é o seguinte: quanto paga e o quanto tem de volta”, critica, ao dizer que a Dinamarca tem um dos melhores sistemas de benefícios sociais do mundo, infinitamente melhor que o do México. “Nossa carga tributária é alta porque é extremamente concentrada em alguns segmentos, como a indústria e algumas faixas da população: a classe média paga muito e a baixa ainda mais”, afirma Lopreato. “O rico paga de imposto, proporcionalmente, muito menos que uma família que ganha dois salários mínimos.” “Vamos supor que um investidor tenha uma parcela significativa do seu patrimônio em ações, e tenha um rendimento através delas. Ele vai pagar de imposto de renda 15% na fonte sobre os dividendos, enquanto o assalariado paga 27%."  Portanto, uma pessoa da classe média ou baixa deixa 27% de seus ganhos no IR, e a maior parte do restante consumindo. Como os produtos são muito taxados, aumenta a quantidade de impostos que a maioria dos brasileiros é obrigada a pagar.   O mesmo não acontece com alguém que seja muito rico, já que não gasta toda a sua renda em consumo, mesmo comprando coisas mais caras e em maior quantidade. “A carga tributária é alta? É alta porque os ricos não pagam”, conclui Lopreato.