Correio do Estado
Policiais Militares Ambientais de Miranda (MS) autuaram ontem um proprietário rural, devido disposição inadequada de lixo na propriedade. Na fazenda, localizada às margens da BR 262, entre Miranda e Anastácio havia resíduos sólidos provenientes de diversas atividades depositados de forma irregular.
O proprietário rural, de 61 anos, compareceu espontaneamente ao Pelotão da PMA e afirmou que não permitira e nem dispusera o lixo no local. De qualquer forma, os policiais verificaram que o fazendeiro não fizera o cercamento da propriedade e, mesmo admitindo-se que não fora ele quem depositou os resíduos, ou permitiu, tem responsabilidade, conforme previsão da Lei Federal 12.305/2010 (Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos).
O infrator, residente na área central de Miranda foi notificado a remover os resíduos e tomar providências para que o local não volte a ser ponto de depósito. Ele foi também autuado e multado em R$ 5 mil.
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