Governadores de pelos 27 estados se uniram para sugerir uma nova fórmula do cálculo de correção dos salários dos professores da educação básica a partir do ano que vem. Estudos preliminares do governo federal apontam um aumento de 19% em 2014, mais do que o dobro do que os 7,97% concedidos à categoria no início deste ano.
O documento, com uma nova sugestão de cálculo, foi entregue ao Executivo na semana retrasada. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, se aplicado já no ano que vem, o índice seria reduzido a 7,7%. Hoje, nenhum docente pode receber menos do que R$ 1.567.
Hoje o cálculo segue a variação do gasto por aluno no Fundeb, que depende do volume de impostos a ele destinados e do número de alunos da rede pública do ensino fundamental. Para os governadores, a solução é reajustar o piso com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) do ano anterior acrescido de 50% da variação real (descontada a inflação) do fundo.
Há ainda uma proposta defendida pela CNTE, entidade que representa os trabalhadores da educação básica, que ficaria em torno de 10%. Uma mesa de negociação, organizada pelo Ministério da Educação, está tratando do tema com o objetivo de chegar a um consenso sobre uma nova fórmula de reajuste, a ser aprovada pelo Congresso.
A proposta dos trabalhadores estabelece o INPC mais 50% da variação nominal (sem descontar a inflação) do Fundeb. O argumento é de que o piso dos professores --pouco mais do que o dobro do salário mínimo-- ainda é muito baixo, o que contribui para o apagão dos profissionais na sala de aula.
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