Preocupada em agregar valor e consolidar mercados sustentáveis aos bens e serviços gerados a partir de recursos da biodiversidade do Estado, a Fundação de Cultura do Mato Grosso do Sul (FCMS) inseriu-se no levantamento multi-institucional que pretende mapear as potencialidades do Bioma Pantanal. Os trabalhos estão sendo conduzidos através da Gerência de Assessoria de Projetos da Fundação.
Os debates sobre a agregação de valor e consolidação de mercados sustentáveis foram apresentados aos técnicos do Estado durante o VII Seminário Regional – Bioma Pantanal (MS, MT), realizado na primeira quinzena de junho na Chapada dos Guimarães (MT) por iniciativa do Governo Federal. Segundo a gerente de projetos da FCMS, Claúdia Medeiros, embora a inclusão da cultura como instrumento de fomento à produção não seja nenhuma novidade, neste projeto ela estará completamente envolvida, voltada à identificação de cadeias produtivas que assegurem a manutenção de suas práticas e saberes, dos direitos decorrentes, bem como a melhoria de sua qualidade de vida e do ambiente em que vivem.
"A idéia inicial do primeiro encontro foi reunir subsídios, idéias e propostas para a formulação de políticas voltadas à consolidação destes mercados sustentáveis, mas conseguimos avançar ainda mais, apontar iniciativas e projetos inovadores", adianta Cláudia.
O VII Seminário Regional – Bioma Pantanal contou com a presença de cerca de 100 participantes, dentre os quais pesquisadores, representantes dos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, órgãos governamentais (federal, estadual e municipal), ONG's e setor empresarial. Estiveram em Chapada dos Guimarães, além do Sebrae, Embrapa e Conab, representantes dos ministérios: da Agricultura; Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Integração; Trabalho e Emprego; Meio Ambiente; Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social.
Cláudia destaca dentre as propostas aprovadas a articulação dos arranjos institucionais, as propostas de integração da assistência técnica e extensão rural e a criação de linhas de crédito e fomento voltados ao desenvolvimento sustentável.
"A intenção é criar novas linhas de crédito e fundos regionais, além de capacitar as lideranças para a elaboração dos projetos", revela, lembrando que o acesso e a burocracia, são os maiores gargalos do setor.
Neste sentido, também serão criadas linhas direcionadas à promoção comercial, divulgação, agregação de valor e marketing direto e a elaboração de editais nacionais (CNPQ, FNMA) com cotas de financiamento definidas e procedimentos específicos para cada bioma, ou com chamadas específicas para cada cadeia produtiva.
Quanto às definições sobre os marcos regulatórios do setor, onde Claudia Medeiros atuou diretamente, foi estabelecida a criação de uma legislação específica para os produtos alimentícios produzidos, assegurando qualidade e desburocratização do escoamento e comercialização, além da criação de um selo de identidade e mecanismo simplificado de aquisição dos produtos por instituições governamentais e não governamentais, com a criação de linhas de compra pelo governo estadual (MT e MS) para os produtos da sociobiodiversidade do Pantanal.
"A intenção é criar mecanismos que tragam autonomia aos processos de produção, beneficiamento e comercialização, nos mercados externo e interno", conclui, apontando ainda que foi sugerida a isenção de tributos aos produtos da sociobiodiversidade, legislação especifica para produção, beneficiamento e comercialização de produtos do bioma pantanal e uma campanha nacional de valorização do modo de vida pantaneiro.
Seminário Nacional – Já forma realizados seis Seminários Regionais nas seguintes regiões e cidades: Região Norte oriental e ocidental (Belém-PA e Rio Branco-AC); Região Centro-Oeste (Goiânia- GO), Região Sul (Curitiba-PR); Região Sudeste (Rio de Janeiro / RJ); Região Nordeste (Juazeiro-BA) e este do Bioma Pantanal. O Seminário Nacional irá ocorrer em Brasília-DF, agora no mês de julho de 2008.
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