- Administração ameaçou excluir profissionais de programas federais de seguro saúde
- Criar barreiras desse tipo é uma das principais prioridades do presidente dos Estados Unidos
O governo Trump está tomando medidas para restringir o atendimento para jovens que estão em transição de gênero. Nesta quinta-feira (18), a administração ameaçou excluir profissionais dos principais programas federais de seguro saúde caso ofereçam serviços como terapia hormonal, bloqueadores da puberdade ou procedimentos como mastectomias para crianças e adolescentes.
As regulamentações propostas impediriam que esses prestadores de serviços recebessem financiamento para qualquer tipo de consulta médica caso também ofereçam atendimento de transição para jovens.
As regras, se finalizadas, podem resultar em uma redução significativa na disponibilidade de serviços de transição para crianças. Como o maior financiador individual de saúde nos Estados Unidos, o governo federal exerce enorme influência sobre hospitais, clínicas e consultórios médicos, que dependem do reembolso dos programas Medicare e do Medicaid.
"Chega de pseudociência motivada por interesses ideológicos, e não pelo bem-estar das crianças", disse o secretário de Saúde Robert F. Kennedy Jr.
Ele afirmou ter assinado uma declaração nesta quinta confirmando que "procedimentos de rejeição de sexo representam riscos médicos de danos permanentes para as crianças que se submetem a essas intervenções".
As novas regulamentações, que ainda precisam ser finalizadas, também proibiriam o Medicaid e o Programa de Seguro de Saúde Infantil (CHIP) de custear cuidados de transição para menores de 18 e 19 anos, respectivamente. As regulamentações estão sujeitas a consulta pública e contestações judiciais.
A FDA (a Anvisa dos EUA) também está enviando cartas de advertência aos fabricantes de faixas compressoras para o tórax, que são usadas para achatar o tecido mamário, disse Kennedy.
O secretário-adjunto de Saúde, Brian Christine, que antes de sua nomeação defendeu que jovens transgêneros se submetessem a "cuidados corretivos" em vez de fazerem a transição, também assinou uma mensagem de saúde pública afirmando que "as evidências atuais não apoiam as alegações de que bloqueadores da puberdade, hormônios do sexo oposto e cirurgias sejam tratamentos eficazes para a disforia de gênero pediátrica", disse Kennedy.
Criar barreiras ao acesso a tratamentos de transição de gênero para crianças é uma das principais prioridades do governo Trump, em meio a um amplo debate internacional sobre como responder ao aumento acentuado de jovens que buscam atendimento para transição de gênero.
Autoridades descreveram os procedimentos de transição de gênero como experimentais em jovens, com o administrador dos Centros de Serviços de Medicare e Medicaid, Mehmet Oz, afirmando que eles são usados para tratar crianças como cobaias.
Defensores dos direitos LGBTQ+ condenaram as propostas como prejudiciais. "A intenção das regras e seus impactos são claros: interferir em decisões que devem ser tomadas por famílias e médicos e tornar esse atendimento de saúde considerado ideal para jovens trans inacessível em todo o país, mesmo em estados e cidades 'democratas'", publicou a Human Rights Campaign no Bluesky.
Em janeiro, o presidente Donald Trump emitiu uma ordem executiva declarando que os EUA "não financiarão, patrocinarão, promoverão, auxiliarão ou apoiarão a chamada 'transição' de uma criança de um sexo para outro" e orientou as agências de saúde a implementar as restrições ao financiamento do Medicare e do Medicaid.
No mês passado, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos divulgou um relatório final sobre cuidados de transição para crianças, escrito em grande parte por críticos desse tratamento, que concluiu que são necessárias mais evidências sobre os efeitos a longo prazo e recomendou aconselhamento antes de outras intervenções.
As principais associações médicas defendem a disponibilidade desse tipo de atendimento e afirmam que questionamentos sobre as incertezas a longo prazo ignoram as consequências do sofrimento da criança enquanto seu corpo se desenvolve de uma maneira que não corresponde à sua identidade de gênero.
Conservadores e alguns ex-profissionais de serviços de transição de gênero alegam que jovens que questionam sua identidade de gênero estão recebendo intervenções, às vezes irreversíveis, muito rapidamente, com os profissionais aceitando a palavra de crianças e adolescentes sem antes investigar a fundo a origem de seu sofrimento. Embora a destransição entre adultos seja historicamente rara, aqueles que compartilharam suas histórias têm sido influentes na formulação de políticas para restringir esse tipo de atendimento.
Quase metade dos estados americanos proibiu o tratamento de transição de gênero para menores de idade. A Suprema Corte confirmou a constitucionalidade dessas leis no início deste ano, ao ratificar uma lei do Tennessee que proíbe jovens de usar hormônios e bloqueadores da puberdade para a transição de gênerotran
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