A próxima semana está repleta de eventos que celebram importantes aniversários históricos. Os 76 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), um momento de reflexão sobre os avanços e desafios na promoção da dignidade e da igualdade ao redor do mundo. E os 150 anos da imigração italiana no Brasil, uma celebração para ressaltar a contribuição significativa desse povo para a formação da sociedade brasileira.
Esses dois marcos, que representam a luta pelos direitos fundamentais e pela integração cultural, prometem trazer uma agenda cheia de homenagens na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Os eventos são abertos ao público e à imprensa. A Casa de Leis está localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, no Jardim Veraneio, Parque dos Poderes, Bloco 9, em Campo Grande.
Terça-feira (10)
Às 14h, no Plenarinho Nelito Câmara, o deputado Zeca do PT, membro da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, marcou uma audiência para debater a Política Estadual da Pesca. Em 22 de fevereiro deste ano, o Governado do Estado sancionou a Lei 6.190, que veda a captura, o embarque, o transporte, a comercialização, o processamento e a industrialização do Dourado, nos rios de Mato Grosso do Sul, até 31 de março de 2025.
Às 15h30, na Sala Deputado Roberto Orro Reunião, acontecerá a celebração dos 76 anos da DUDH. O evento, proposto pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT), deve reunir várias entidades, inclusive, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de Mato Grosso do Sul (CEDHU/MS).
No Plenário Júlio Maia, às 19h, será a sessão solene para entrega da Medalha e Diploma de Honra do Mérito Legislativo em comemoração aos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil. De proposição do deputado Renato Câmara (MDB), a solenidade deverá homenagear em torno de 30 imigrantes, de diversos municípios de Mato Grosso do Sul.
Quarta-feira (11)
No plenarinho, ocorrerá às 8h a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A pauta dos projetos relatados e a serem distribuídos é divulgada por este link.
A magia do Natal ganhará vida com a Cantata do Coral da ALEMS, que terá início às 17h30, na rampa de acesso ao Palácio Guaicurus. À medida que o céu se transforma em um espetáculo de cores, a apresentação será o ponto de partida para uma noite inesquecível, onde música e o espírito natalino se encontram para tocar os corações de todos os servidores.
Quinta-feira (12)
No plenarinho, às 14h, será realizada uma reunião pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2 de 2024, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. Proposto pela deputada Gleice Jane (PT), o evento prevê abordar os impactos da desvinculação da garantia de 0,5% do orçamento estadual para as ações da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect).
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