TJMS vai construir fórum especial da mulher, criança, adolescente e idoso

 

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No dia 27 de maio, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o presidente, Des. Sérgio Fernandes Martins, assinou junto do Superintendente do Patrimônio da União (SPU) em Mato Grosso do Sul, Tiago Resende Botelho, e do Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Antonio Carlos Vieira, a documentação relativa à doação da área destinada à construção do Fórum da Mulher, da Infância, Adolescência e do Idoso. O terreno fica ao lado da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande e o local deverá abrigar as varas da violência doméstica e familiar contra a mulher de Campo Grande e serviços judiciais da infância e adolescência.

O novo Fórum será construído num espaço total de 5.440 m². O projeto será executado em parceria com o Governo Estadual e com colaboração do Governo Federal. O convênio, por sua vez, será administrado pela Sejusp e a dotação orçamentária será do TJMS.

“Gostaria de saudar um a um dos presentes pelo esforço de vir a essa solenidade, pois tenho certeza que foram movidos pela importância desse momento e pela dedicação e preocupação com a cidadania das crianças, adolescentes e idosos, que têm prioridade nas nossas leis. O Poder Judiciário está muito feliz com essa conquista. Vamos trabalhar com afinco para garantir que a construção do novo Fórum tenha início ainda este ano”, disse o presidente do TJMS.

No início da sua gestão, o presidente Sérgio Martins tomou conhecimento da possibilidade da Justiça receber a área para construção do Fórum especializado. Assim, no dia 7 de março deste ano, o presidente Sérgio Martins esteve na sede da SPU para discutir a proposta e levar adiante o projeto de criação. Naquele mesmo mês, no dia 20, o desembargador fez nova reunião, dessa vez na Secretaria de Gestão do Patrimônio da União em Brasília/DF, momento em que a área contígua à Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande já havia sido reservada para a futura construção.

Compuseram igualmente a cerimônia, a Desa. Elizabete Anache, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude; a Desa. Jaceguara Dantas da Silva, responsável pela Coordenadoria Estadual a Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; o Des. Lúcio Raimundo da Silveira; juízes auxiliares da administração e atuantes nas áreas abarcadas pelo novo Fórum, além de autoridades do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/MS, Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Campo Grande, e convidados.