Na véspera da votação do Marco Temporal na CCJ do Senado, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu com o senador Marcos Rogério, relator do Projeto de Lei 2903/2023, para discutir o impacto das decisões do STF no setor produtivo brasileiro. A FPA, com 374 parlamentares, lidera a articulação no Senado sobre essa questão e conquistou apoio de outras Frentes parlamentares insatisfeitas com o Judiciário, especialmente em relação às pautas prioritárias da agropecuária.
Marcos Rogério, membro da FPA, critica o viés ideológico do STF em questões agrícolas, alegando que isso causa problemas no setor rural. Ele argumenta que o parlamento precisa intervir para legislar sobre questões já definidas na Constituição Federal devido à interpretação divergente do STF. Essa abordagem ideológica do STF tem levado a conflitos e invasões no campo, de acordo com o parlamentar.
“A letra da Lei é muito óbvia, mas o STF tem passado ao largo do que realmente interessa. Cabe a nós colocarmos novamente o que já está dito. O tratamento que o Supremo dá aos temas ligados ao campo sempre carrega uma carga ideológica e isso tem motivado novas invasões e disputas no meio rural”, disse.
Segundo o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), as decisões do STF sobre o Marco Temporal e outros temas fundamentais para os produtores rurais, apenas reacendeu a questão do ativismo judicial. “Nós somos a bola da vez, mas nada impede que esse ativismo se vire contra outros setores no futuro. Mesmo a esquerda que nesse momento comemora as decisões dos ministros, pode sofrer com esse ativismo no futuro”, declarou.
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