Jogador também pode receber compensação financeira por episódio de agressão envolvendo preparador físico
O atacante Pedro não esteve na reapresentação do Flamengo nesta segunda-feira (31). O jogador, que foi agredido no sábado (29) nos vestiários do Independência, após a vitória por 2 a 1 do rubro-negro diante do Atlético-MG, pode ir à Justiça para pedir uma rescisão contratual.
Segundo Gustavo Lopes, advogado e especialista em direito esportivo, há argumentos para que o atacante consiga deixar o clube. Isso porque a agressão foi sofrida por um funcionário do seu empregador.
“O Pedro pode pedir na Justiça a rescisão por culpa do empregador, uma vez que ele foi agredido pelo empregador/preposto/funcionário do empregador e inclusive ser indenizado por isso. Ele ficaria livre para assinar com qualquer outro clube, sem contrato vigente”, comentou.
“No âmbito laboral e laboral esportivo, quando ocorre a rescisão do contrato de trabalho por culpa do empregador, em razão de uma justa causa, a gente chama de rescisão indireta. Então seria uma rescisão indireta por culpa do empregador. Ele ficaria livre, receberia a cláusula compensatória desportiva e ainda caberia um dano moral”, explicou.
Segundo Andrei Kampff, também advogado e especialista em direito esportivo, pela proporção do acontecimento, esse pode ser considerado um caso inédito na história do futebol brasileiro.
De uma agressão documentada, dessa forma com tantas testemunhas como essa com a confirmação e acompanhamento da imprensa, é um episódio muito grande, muito grave e pra mim inédito.
Sobre um possível pedido de rescisão de Pedro; Andrei também garante que o atacante pode pedir para deixar o clube e ainda receber todos os direitos que ele tem no contrato.
Ele pode pedir para ir embora e receber todos os direitos que ele tem. Isso está previsto tanto na Lei Pelé, quanto na Lei geral do esporte e também dentro da CLT.
Pedro, de 26 anos, soma 37 jogos na temporada com 26 gols marcados. O atacante foi utilizado pelo Flamengo no Brasileirão por 13 vezes. Por exceder o limite de partidas (7 jogos), não poderia ser utilizado no Nacional por outra equipe.
Uma eventual rescisão o deixaria livre para assinar com qualquer clube do mundo sem a necessidade de respeitar período determinado de transferência. O centroavante está no Flamengo desde 2020 e tem contrato até 2027. No início do mês, o clube rejeitou proposta milionária do Al-Hilal, da Arábia Saudita.
O caso
Ainda na capital mineira, Pedro fez no sábado um Boletim de Ocorrência no qual relatou a agressão do argentino. O documento indica que, no Instituto Médico-Legal (IML), foram constatadas lesões no rosto e na boca do jogador.
De acordo com nota da Polícia Civil de Minas Gerais, o integrante da comissão técnica do treinador Jorge Sampaoli “assumiu o compromisso de comparecer à audiência perante o Juizado Especial Criminal para as medidas legais cabíveis e foi liberado”.
Segundo o B.O, Pedro relatou que, após a partida diante do Atlético-MG, estava no vestiário, olhando para o celular e conversando com amigos e familiares, quando o preparador se aproximou.
“O autor aproximou-se dele colocou o dedo na sua cara e questionou por qual motivo ele não estava aquecendo. Disse que era uma falta de respeito com o preparador e deu três tapas no seu rosto”, diz o documento.
“Neste momento, Pedro tirou a sua mão, e Pablo desferiu um soco no rosto de Pedro, causando lesões na sua boca e na face do lado direito”.
De acordo com o relato, outros jogadores do Flamengo conteram Pablo, que “queria continuar com as agressões”.
O B.O mostra que o volante Thiago Maia e o atacante Everton Cebolinha, testemunharam na delegacia e fizeram relato semelhante ao de Pedro.
Fernández não teria gostado de ver o atacante sentado no banco de reservas enquanto os reservas realizavam aquecimento. No vestiário, o preparador supostamente fez uma cobrança mais ríspida ao jogador, e deu um soco em Pedro.
“Covardemente, sem motivo e inexplicavelmente, fui agredido, com um soco no rosto, por Paablo Fernández, membro da comissão técnica do Sampaoli. A covardia física se sobrepôs diante da covardia psicológica que tenho sofrido nas últimas semanas”, disse o centroavante em seu Instagram.
“Alguém que se acha no direito de agredir o outro não merece respeito de ninguém. Já passei por muitas provações aqui no Flamengo, mas nada se compara com a covardia sofrida hoje.”
Na vitória sobre o Atlético-MG, de virada, no Independência, o técnico Jorge Sampaoli utilizou as cinco substituições. Pedro, contudo, não entrou em campo. O argentino optou pelas entradas de Arrascaeta, Pablo, Luiz Araújo, Everton Cebolinha e Thiago Maia.
Nos últimos jogos do Flamengo, o atleta tem sido pouco utilizado pelo treinador.
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