Comissão de Agricultura (CRA) do Senado Federal realizou a terceira Audiência Pública sobre o Projeto de Lei (PL 1.459/2022) que prevê a modernização da legislação de pesticidas no Brasil. Na oportunidade o presidente da CRA e também relator da matéria, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) destacou que já foi feita a leitura do relatório e que a matéria deve ser analisada pelo colegiado na comissão.
No quesito sustentabilidade, a proposta prevê uma legislação com mais rigor nos exames toxicológicos. “A tramitação desse projeto tem que ser pautada pelo diálogo democrático, com abertura para o livre posicionamento dos parlamentares e amplo debate dos especialistas,” disse o senador acrescentando que a matéria tramita há 23 anos no Congresso Nacional.
Ao regulamentar o projeto, os biotecnológicos vão poder ajudar na redução do custo de produção, na melhoria da questão ambiental, além de ampliar a produção de alimentos, emprego e renda para a população. “O debate foi amplo e democrático, mesmo que essa Casa seja política sempre pautamos o debate com base na ciência, privilegiando aspectos de segurança a saúde humana e animal e também o meio ambiente. Modernizar os pesticidas é diminuir as doses e reduzir custos, que vão garantir alimento mais barato na mesa do brasileiro”, completa.
Relator da matéria na Câmara dos Deputados, o deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ressaltou que após longa tramitação no Congresso, o projeto precisou ser modernizado. “Esse projeto foi muito bem debatido. A nossa agricultura vai ganhar muito e vai propiciar alimentos mais seguros,” declarou.
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