Aprovado: Projeto de lei de autoria do deputado Jamilson Name visa pôr fim em situações de assédio no esporte

 

O parlamentar celebrou a aprovação do projeto que busca deixar os ambientes esportivos mais seguros

Na Sessão desta terça-feira (31), foi aprovado em segunda discussão e votação o Projeto de Lei que institui a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Moral no Esporte e inclui o Dia de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Moral no Esporte, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de março.

O projeto de lei é mais uma clara demonstração da sensibilidade do deputado Jamilson Name (PSDB), que vem mostrando com sua desenvoltura parlamentar, ser aguerrido defensor das questões que envolvem o bem-estar da população sul-mato-grossense.

O objetivo da lei é combater toda e qualquer forma de assédio no esporte, a partir do planejamento e adoção de medidas efetivas de esclarecimento e conscientização dos atletas, treinadores, comissão técnica e familiares, a respeito dos tipos de assédio e comportamentos abusivos.

Por meio da promoção campanhas públicas de prevenção ao assédio sexual e moral no âmbito do esporte, a serem desenvolvidas através de eventos e atividades nas aberturas e finais de eventos esportivos, como forma de alertar a comunidade esportiva a respeito da ilegalidade do assédio sexual e moral no esporte.

As especificações trazidas no texto do projeto deixam claro que, os eventos e atividades serão preferencialmente realizados por pessoa certificada pelo Instituto Olímpico Brasileiro, no curso de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Abuso no Esporte.

“Tive a satisfação em contar com o voto e apoio dos parlamentares presentes à Sessão, que reconheceram a importância dessa iniciativa, haja vista, os casos registrados de atletas que não somente entram em depressão devido ao assédio sofrido, por parte de seus técnicos ou equipe, e até mesmo tentam o suicídio,” frisou o autor do projeto.

O texto proposto pelo integrante do Legislativo Estadual mostra-se extremamente pertinente e necessário, para coibir e até mesmo por fim em situações semelhantes às acontecidas com a atleta Simone Biles, que desistiu das disputas da ginástica nos Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2020, ela foi uma das vítimas de Larry Nassar, um ex-médico da seleção de ginástica artística dos Estados Unidos, condenado por uma série abusos sexuais contra atletas, dentre elas, Simone Biles. Fatos que abalaram o mundo do esporte e trouxe à tona graves situações vivenciadas por alguns atletas. 

O texto legal vem para colaborar com que situações como citadas anteriormente sejam banidas do ambiente esportivo do Estado de Mato Grosso do Sul.