“Não adianta empurrar a culpa pelo ICMS aos governos estaduais, tem que achar uma solução”, diz Reinaldo Azambuja

 

Chefe do executivo pontuou que fatiar o problema não resolve nada e criticou a precificação dos combustíveis atrelada ao mercado internacional

NATÁLIA OLLIVER

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, evidenciou, na manhã desta segunda-feira (30), a opinião a respeito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis no Estado. O Chefe do executivo pontuou que não adianta empurrar a culpa aos governos estaduais, mas sim, achar a solução para o problema. 

O pronunciamento foi feito durante a solenidade de encerramento da sétima edição da campanha do agasalho dos servidores estaduais “Aqueça uma Vida”.

Azambuja revelou que o Estado fez o possível para ajudar a população sul-mato-grossense durante o aumento no combustível em 2021, e que agora é preciso decidir, junto ao governo federal, e não mais de maneira isolada, saídas benéficas para todas as camadas sociais. 

“Os governadores, e nós de Mato Grosso do Sul, abrimos mão em fevereiro do ano passado, congelamos a pauta dos combustíveis, se não estaria mais caro ainda. Só que acho que agora é tempo de discutir o todo, não adianta fatiar essas reformas.”, frisou.

O governador disse ser defensor da mudança da precificação dos combustíveis. Para ele o produto não pode estar atrelados ao mercado internacional. 

“O barril de petróleo saiu de 30 para mais de 100 dólares, isso puxa os combustíveis, está muito caro para a sociedade. Hoje o Mato Grosso do Sul tem o menor preço do Brasil, mas, mesmo assim, ainda está muito caro.”, pontuou. 

Azambuja acrescentou que o Presidente do Senado Nacional, Rodrigo Pacheco tentará uma articulação junto ao chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, para debater a pauta ICMS e minimizar os impactos nos Estados. 

“Todos os governadores estão abertos a essa questão, mas você não muda uma performance dessas -questões de combustível, energia elétrica, telecomunicações- do dia para a noite.” finalizou

Cenário Nacional 

O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) criticou a proposta que estringe a cobrança do ICMS, tributo estadual sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. De acordo com o colegiado, a proposta pode provocar perdas de R$ 64,2 bilhões a R$ 83,5 bilhões ao ano, afetando serviços públicos estaduais e municipais em todo país. 

A Lei complementar foi aprovada sem vetos e publicada no Diário Oficial da União, no dia 11 de março, para ajudar a frear os preços dos produtos nas bombas após novo reajuste da Petrobras, com alta de 18,8% para a gasolina e de 24,9% para o diesel, alguns dos produtos que mais inflacionaram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos doze meses.

Como alternativa à limitação do ICMS, os estados pedem pela criação de um fundo de equalização dos preços dos combustíveis, já aprovado pelo Senado Federal, mas que ainda não passou pelo crivo da Câmara dos Deputados.

Os Secretários estaduais de Fazenda se reúnem, nesta segunda-feira (30), com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para discutir as eventuais mudanças no projeto. 

Falta de diesel

Na última quarta-feira (25), a Petrobras anunciou a possibilidade eventual de escassez de diesel, tanto no cenário nacional quanto no internacional. O risco já vinha sendo estudado pela empresa há algum tempo e alertando os bastidores da petrolífera. 

O governador de Mato Grosso do Sul ressaltou que o racionamento do produto terá impacto direto na economia do estado, visto que o modal rodoviário é o mais utilizado em todo país. Problema que pode afetar toda cadeia produtiva dos municípios. 

“Acho que temos que achar um mecanismo, diminui um pouco de lucro, R$ 44 bilhões em um trimestre é muita coisa, dá para dividir um pouco dele para o povo brasileiro, diminuindo a pressão do mercado internacional e da precificação.”

O Chefe do executivo assegurou que compreende o lado da petrolífera, mas afirmou que está na hora do governo "abrir mão" da lucratividade e dividir a conta com a população brasileira assim como foi feito em Mato Grosso do Sul. 

“Acho que agora é racionalidade e equilíbrio, para achar uma medida que atenda a dona de casa, cidadão, trabalhador e trabalhadora,” explicou.

Com informação do Portal Correio do Estado