O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anunciou nesta quinta-feira (28), durante uma sessão do Tribunal Superior Eleitoral que julgou ações de cassação contra a chapa eleita em 2018, que o candidato que utilizar disparos em massa nas redes sociais durante a campanha será punido. A prática já é proibida, mas foi utilizada nas últimas eleições, o que motivou o magistrado a realizar a declaração.
Moraes irá assumir a presidência do TSE em agosto de 2022 e disse durante o seu voto na sessão que “a Justiça Eleitoral, assim como toda a Justiça, pode ser cega, mas ela não é tola”. Ele diz que “se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim fizerem isso irão para a cadeia por atentarem contra as eleições e a democracia no Brasil”.
A chapa Bolsonaro-Mourão foi absolvida pelo TSE por falta de provas, no entanto, o ministro declarou que o país não será “pego de surpresa” novamente, visto que já se sabe como os grupos operam, suas ferramentas e como obter provas. “Não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições a partir de financiamentos espúrios não declarados”, finalizou o ministro.
Ao citar reportagens da jornalista Patrícia Campos Mello, do Folha de S. Paulo, Moraes afirmou que existe um “gabinete do ódio” e que isso não será tolerado em 2022. “Nós podemos absolver aqui, por falta de provas, mas sabemos o que ocorreu. Sabemos o que vem ocorrendo e não vamos permitir que isso ocorra. Não podemos criar um precedente, olhar tudo o que foi feito e passar o pano”, disse.
Desafetos
Alexandre Moraes é relator em outros três inquéritos do Supremo Tribunal Federal que envolvem Bolsonaro, sendo eles o das fake news, dos atos antidemocráticos e o que investiga se o presidente tentou interferir nas atividades da Polícia Federal. Além disso, o STF solicitou uma suspensão das redes sociais do atual presidente por disseminação de informações falsas.
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