Por: AGROLINK COM INF. DE ASSESSORIA
A Associação Brasileira de Inseminação Artificial (ASBIA) esteve em audiência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para cobrar apoio do legislativo contra o aumento do ICMS sobre material genético. Segundo a entidade, a maior taxação do setor representa um retrocesso no desenvolvimento da pecuária brasileira.
"Estivemos com o Deputado Ricardo Mellão (NOVO), com o Flavio Miranda - Assessor Jurídico do Deputado Sergio Victor (NOVO) e com o Vereador André Rodini (NOVO), e protocolamos um completo memorando contrário ao Decreto nº 65.255/2020, contendo o impacto da tributação do ICMS para as empresas do Setor de IA”, relatou Carlos Vivacqua - executivo da ASBIA, que representou a associação na reunião.
Esta semana, a entidade recebeu o Relatório de Verificação de Votação da ALESP, do PL529/20, aprovando a nova legislação do ICMS no estado. “Isso traz um enorme impacto tributário e reduz a competitividade de nossas empresas”, comenta Vivacqua.
Ainda de acordo com executivo, a taxação bloqueia o crescimento do setor pecuário, tão importante para a sustentação econômica do país. “O benefício causado pelo setor para a pecuária nacional e estadual, supera em muito a tributação adicional, trazida pelo Governo Estadual”, afirma.
Documento entregue pela ASBIA aos legisladores de São Paulo pede a retificação deste incremento no ICMS estabelecido através do decreto 65.473, solicitando o retorno à condição anterior de alíquota.
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