O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) se recusou a usar máscara de proteção facial em um voo da Gol com destino a Brasília. A companhia aérea acionou a PF (Polícia Federal) no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.
O congressista diz que não “margeou a lei” e tinha declaração médica que o dispensava do uso.
O caso aconteceu na 3ª feira (26.jan.2021). Nessa 4ª (27.jan), o congressista publicou um vídeo com sua versão dos acontecimentos. Daniel citou a Lei 14.019/20, que dispõe do uso obrigatório de máscara de proteção em espaços públicos e privados acessíveis ao público.
Um dos artigos especifica: “será dispensada no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital, bem como no caso de crianças com menos de 3 (três) anos de idade”.
Daniel diz que possui atestado médico que o libera do uso, por ter cefaléia crônica, termo médico usado para designar diversos tipos de dor de cabeça. A condição pode acarretar sintomas como náuseas e sensibilidade à luz e aos cheiros. Segundo o congressista, ele já fez “mais de 40 voos sem máscara”.
O deputado afirma que não chegou a embarcar no avião. Declara que não tentou burlar a lei e que seu chefe de gabinete, que estava presente no momento e não tem dispensa para uso da proteção, estava de máscara.
“Começaram a chamar a Polícia Federal dizendo que iam me prender”, afirma o deputado. Daniel diz que vai processar a Gol.
Segundo ele, uma funcionária da companhia aérea tentou “imputar” ao chefe de gabinete um crime ao dizer que ele a havia agredido –algo que o funcionário nega ter feito.
Procurada pelo Poder360, a Gol não se manifestou.
O congressista afirma que continuará a lutar contra o uso da máscara, que chamou de “focinheira ideológica”.
Apoiador do presidente Jair Bolsonaro, Daniel foi eleito em 2018. Durante a campanha, quebrou uma placa de rua em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada em março daquele ano.
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