Pastor Everaldo é preso

G1



Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, foi preso na operação. O pastor foi candidato à Presidência da República em 2014 e também ao Senado em 2018.

No total, são 17 mandados de prisão, sendo seis preventivas e 11 temporárias, e 72 de busca e apreensão.

Mandados de prisão confirmados:

    Pastor Everaldo, presidente do PSC (preso);
    Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico;
    Sebastião Gothardo Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda (preso).

Mandados de busca e apreensão confirmados:

    contra a primeira-dama, Helena Witzel, no Palácio Laranjeiras;
    contra Cláudio Castro, vice-governador;
    contra André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa (Alerj);
    contra o desembargador do Trabalho Marcos Pinto da Cruz.

Os mandados estão sendo cumpridos também em outros endereços nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e no Distrito Federal.



Nove denunciados

A Procuradoria-Geral da República denunciou Witzel e mais oito pessoas por corrupção.

A acusação leva em conta pagamentos efetuados por empresas ligadas ao empresário Mário Peixoto ao escritório de advocacia de Helena Witzel, mulher do governador.

Também são objeto da denúncia pagamentos feitos por empresa da família de Gothardo Lopes Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda, ao escritório da primeira-dama.

Conforme consta da acusação encaminhada ao STJ, a contratação do escritório de advocacia consistiu em artifício para permitir a transferência indireta de valores de Mário Peixoto e Gothardo Lopes Netto para Wilson Witzel.

Denunciados:

    Wilson Witzel
    Helena Witzel
    Lucas Tristão
    Mário Peixoto
    Alessandro Duarte
    Cassiano Luiz
    Juan Elias Neves de Paula
    João Marcos Borges Mattos
    Gothardo Lopes Netto.

Operação Tris in Idem

A operação, batizada de Tris in Idem, é um desdobramento da Operação Favorito e da Operação Placebo -- ambas em maio, e da delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde.

O nome é uma referência ao terceiro governador que, segundo os investigadores, faz uso de um esquema semelhante de corrupção – em menção oculta aos ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta três níveis do esquema:

    A caixinha da propina;
    Os restos a pagar;
    Sobras de duodécimos.

Caixinha da propina

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que foi criada uma “caixinha de propina”, abastecida pelo direcionamento de licitações de organizações sociais (OSs).

“Agentes políticos e servidores públicos da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro eram ilicitamente pagos de maneira mensal pela organização criminosa”, diz a PGR.

Uma das operações suspeitas objeto da operação é a contratação da OS Iabas para gerir os hospitais de campanha idealizados para o tratamento de pacientes da covid-19.

Restos a pagar

A PGR suspeita também que o Poder Judiciário possa ter sido utilizado para beneficiar agentes com vantagens indevidas.

Segundo os procuradores, um esquema arquitetado por um desembargador do Trabalho beneficiaria as OSs do grupo criminoso por meio do pagamento de dívidas trabalhistas judicializadas.

“Essas OSs, que tinham valores a receber do estado, a título de ‘restos a pagar’, tiveram a quitação das suas dívidas trabalhistas por meio de depósito judicial feito diretamente pelo governo do Rio”, afirmou a PGR.

“Para participar do esquema criminoso, as OSs teriam que contratar uma advogada ligada ao desembargador que, após receber seus honorários, retornaria os valores para os participantes do ilícito”, continuaram os procuradores.

A PGR explicou que “em geral é bastante dificultoso” receber esses restos a pagar, mas, mediante “um pagamento mensal estabelecido no plano”, entravam no Plano Especial de Execução na Justiça do Trabalho e obtinham a certidão negativa de débitos trabalhistas.

Sobras de duodécimos

A PGR apurou que “alguns deputados estaduais podem ter se beneficiado de dinheiro público desviado”.

Segundo a denúncia, a Alerj direcionava as sobras de seus duodécimos.

Por lei, o duodécimo é um repasse devido e obrigatório do Executivo ao Legislativo e ao Judiciário -- poderes que não têm renda própria.

Ainda segundo a lei, o que sobra dessa "mesada" deve voltar aos cofres do Executivo. Mas, no esquema da Tris in Idem, o dinheiro não usado acabava embolsado pelos parlamentares, em uma sequência de repasses.

“Dessa conta única, os valores dos duodécimos ‘doados’ eram depositados na conta específica do Fundo Estadual de Saúde, de onde era repassado para os Fundos Municipais de Saúde de municípios indicados pelos deputados, que, por sua vez, recebiam de volta parte dos valores”, explicaram os procuradores.