Educação Infantil precisará repor aulas após a pandemia

Parecer aprovado hoje aponta que há impedimento legal para considerar atividades remotas como regulares

Glaucea Vaccari

Aulas para alunos da Educação Infantil, etapa que compreende creches e a pré-escola e atende crianças de até cinco anos, terão que ser repostas após a pandemia do novo coronavírus, segundo o Conselho Nacional de Educação (CNE), que aprovou parecer  elaborado para orientar a educação do país em meio à pandemia do novo coronavírus nesta terça-feira (28).

Conforme o CNE, existe limitação legal para considerar as atividades remotas como regulares na educação infantil, sendo, portanto, obrigatória a reposição presencial dos dias sem aulas para cumprir a carga horária do ano letivo.

Apesar disso, o CNE recomenda que as escolas desenvolvam atividades par serem realizadas pelos pais junto com as crianças no período de isolamento social. O mesmo pode ser feito nos anos iniciais do ensino fundamental, quando as crianças são alfabetizadas.

Para a reposição no pós-pandemia, as redes de ensino, tanto pública quanto privadas, podem utilizar os sábados ou optar por modelo misto, com ampliação da carga horária diária e realização de atividades pegagógicas não presenciais quando as aulas retornarem. Também é possível utilizar o recesso escolar no meio do ano, opção que não cabe para Mato Grosso do Sul devido as férias terem sido antecipadas.

Conforme o Conselho, há a possibilidade de a longa duração da suspensão das aulas dificultar a reposição das aulas de forma presencial e de comprometer o calendário escolar de 2021 e até mesmo de 2022.

No parecer aprovado hoje, o CNE autorizou a oferta de atividades não presenciais não só para a educação infantil, mas em todas as etapas de ensino. A partir do ensino fundamental, as atividades remotas já podem contar para cumprir a carga horária obrigatória.

Essas atividades podem ser ofertadas por meios digitais ou outros meios, como distribuição de materiais aos alunos, considerando a realidade de cada localidade e acesso às tecnologias de ensino.

Parecer ainda precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC) e, posteriormente, os conselhos estaduais e municipais de Educação poderão definir como cada localidade seguirá as orientações.

As decisões finais sobre como ficará o calendário escolar deste ano caberão a estados, municípios, às instituições de ensino superior e às escolas privadas, que irão definir a melhor forma de cumprir as 800 horas obrigatórias do ano letivo escolar.

SUSPENSÃO DAS AULAS

Em Campo Grande, aulas da Rede Municipal estão sendo regime de Educação à Distância (EAD) desde o dia 18 de março. As atividades na Reme seriam retomadas no dia 7 de maio, mas prefeitura antecipou as férias de julho para o período entre 7 e 21 de maio. No fim desse prazo, será feita avaliação se alunos voltam às salas de aula ou continuam com aulas remotas.

Na rede estadual, a Secretaria de Estado da Educação (SED) também decidiu antecipar as férias de julho para o dia 4 de maio. O objetivo é ajustar o calendário para otimizar o tempo perdido no período em que as aulas ficaram suspensas durante a pandemia causada pelo coronavírus. As aulas na rede estadual de ensino estão suspensas desde o 23 de março. O governo mantém atividades curriculares enviadas por meio de técnicas de ensino à distância.