Justiça suspende bloqueio de R$ 13,2 milhões em bens de sócios da Solurb

ADRIEL MATTOS

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) suspendeu nesta terça-feira (28) bloqueio de R$ 13,2 milhões em bens dos sócios do Consórcio CG Solurb, concessionária responsável pela gestão da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em Campo Grande. Essa medida tinha sido determinada pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos, Individuais e Homogêneos em março de 2018, atendendo a pedido do Ministério Público do Estado (MPMS).

Na peça, o órgão aponta que a licitação de 2012, que foi vencida pelas empresas LD Construções e Financial Construtora Industrial, tem vícios de nulidade por haver indícios de direcionamento para a vitória das empresas que formam hoje a Solurb, desvio de recursos públicos e pagamento de propina. As suspeitas também foram alvo de inquérito da Polícia Federal (PF) também em 2012.

Assim, o órgão pediu suspensão do contrato atual e abertura de nova licitação, obrigação do consórcio seguir tratando o chorume gerado a partir do lixo descartado no aterro sanitário da Capital e bloqueio de R$ 100 milhões em bens dos três sócios. Aparecem listados como “interessados” no processo o ex-prefeito de Campo Grande e atual senador Nelson Trad Filho, a ex-deputada estadual Antonieta Amorim e o empresário João Amorim.

Porém, o juiz David de Oliveira Gomes Filho concordou apenas com a suspensão do tratamento de chorume e bloqueio de R$ 13,2 milhões. Os advogados dos sócios da Solurb recorreram da decisão de primeira instância. No julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Cível decidiram por unanimidade atender ao pedido de desbloqueio.

Com informação do Portal Correio do Estado