A revisão tarifária da energia elétrica em Mato Grosso do Sul voltou a ser tema de discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (27) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
O deputado João Henrique (PR) ocupou a tribuna da Casa para defender profunda investigação no aumento abusivo praticado pela Energisa.
De acordo com o parlamentar, o reajuste pretendido chega a 15% e uma solicitação de informações para a empresa Energisa foi feita para esclarecer o assunto.
“É impressionante, depois do esforço que essa Casa de Leis fez, a empresa ter a audácia de cogitar aumento de 15% nas contas de energia elétrica”, afirmou. João Henrique ainda relatou falta de resposta a requerimento sobre a composição tarifária. “Fizemos requerimento à companhia elétrica para responder detalhadamente os valores e infelizmente não recebemos resposta”, alegou.
O deputado ainda defendeu uma investigação sobre o caso dos aumentos. “Essa Casa de Leis, por fato determinado, pode resolver o problema, temos que instaurar inquérito para prestação de contas efetiva”, defendeu.
Em aparte, o deputado Barbosinha (DEM) alertou para apurações prévias antes da realização de inquérito.
“É fundamental que tenhamos as cópias de documentos e nos valermos de técnicos especialistas. A composição é complexa e é difícil de avaliar se as informações são verdadeiras. Já realizamos uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito]. Penso que ao invés de CPI temos que nos debruçar sobre os números da Energisa e da Aneel para encontrar o fato determinado. Já tivemos arquivamento de inquérito por falta de fato determinado”, afirmou.
Para o deputado Felipe Orro (PSDB), o assunto da tarifa de energia elétrica deve ser aprofundado. “Tivemos nos últimos meses denúncias de diversas pessoas. Relatos de contas que eram 50 reais e vieram mil reais. Têm fatos que temos que explicar. Esse tema não pode morrer, para darmos resposta à sociedade”, disse.
Projeto de Lei
A fim de detalhar o consumo de energia elétrica para o usuário, João Henrique apresentou, durante a sessão desta quarta-feira, um Projeto de Lei que pretende assegurar aos consumidores do Estado um monitor digital individual, disponibilizado pela empresa de energia elétrica, instalado no local da unidade consumidora, que forneça o consumo de energia em tempo real.
“O objetivo do projeto é garantir aos consumidores que quiserem adquirir o equipamento a possibilidade de conferirem o consumo instantâneo e acumulado de energia para não serem surpreendidos com os altos valores da conta ao final do mês. Com a iniciativa, estima-se que os moradores economizarão uma grande porcentagem dos gastos mensais, uma vez que estarão acompanhando as despesas domésticas em tempo real”, justificou o autor.
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