Pedidos de medidas protetivas aumentam 56% em MS

Os pedidos de medidas protetivas aumentaram 56% em Mato Grosso do Sul, nos últimos três anos. O mecanismo é aplicado após a denúncia de agressão feita pela vítima na delegacia de polícia, cabendo ao juiz determinar a execução em até 48 horas após o recebimento do pedido da vítima ou do Ministério Público.

No Estado, cerca de 20 mulheres procuram a Justiça por dia em busca desta alternativa, e o número vem crescendo.

Enquanto em 2015 foram 5.684 registros, em 2016 esse número subiu para 7.152, em 2017, para 8.489, e em 2018 saltou para 8.896.

“É um mecanismo que assegura que toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goze dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e tenha oportunidades e facilidades para viver sem violência, com a preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social. No geral, funciona e, o mais importante, salva vidas”, explica a juíza Jaqueline Machado.