Presidente da OAB sugere que desembargadora seja afastada do TRE

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Mansour Karmouche, teme que os escândalos envolvendo a desembargadora Tânia Borges, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), comprometam a integridade das eleições no Estado e, por este motivo, sugere que ela seja afastada do cargo. A medida teria efeito de garantir a credibilidade do pleito, uma vez que Tânia tem sido investigada por tráfico de influência e tentativa de venda de sentença.

Para Karmouche, os eleitores precisam estar seguros e confiantes no sistema judiciário, para que não haja prejuízo no momento de escolha dos deputados estaduais, federais, senadores e governador. "Em um pleito desta magnitude, não pode pairar contra a pessoa que o conduz nenhum tipo de suspeita com relação à sua conduta", disse. Segundo ele, o presidente do TRE deve ter isenção absoluta. "Não basta apenas ser honesto, também é preciso demonstrar ser honesto", completou.

Diante do suposto envolvido da desembargadora com a Máfia dos Cigarreiros, desmantelada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), unidade do Ministério Público Estadual, Karmouche considera prudente que Tânia seja afastada. Assim, em tese, não haveria risco às eleições e a desembargadora teria tempo hábil para defender sua inocência, como pressupõe. "Acho que [o afastamento] seria pertinente agora, até para que seja feita uma apuração isenta dos fatos".

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do TJMS, que prometeu se posicionar ao longo do dia. O TRE não deve se manifestar, uma vez que todos os atos que pesam contra Tânia foram cometidos no âmbito do TJMS.

INVESTIGAÇÕES

Além de presidir o TRE, Tânia é cotada para assumir o TJMS ainda este ano, em meio a uma série de ações que a tornaram alvos de investigações. Ontem, o Jornal Nacional exibiu matéria em que explicou como o Gaeco investiga a desembargadora, suspeita de ligação com cigarreiros. Ela usava a influência para negociar sentenças em benefício de contrabandistas.


A participação de Tânia será investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Corregedoria do Tribunal de Justiça e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já avisados do caso. Segundo a emissora, Tânia aparece em mensagens com o tenente-coronel da Polícia Militar Admilson Cristaldo Barbosa supostamente negociando algum tipo de influência em julgamento de amigo do advogado Dênis Peixoto Ferrão Filho, por corrupção.

Barbosa é um dos PMs presos em operação que prendeu integrantes da corporação acusados de envolvimento com quadrilha de contrabandistas de cigarro e outros objetos. Ferrão, chefe do departamento jurídico do Tribunal de Contas do Estado, é denunciado por lavagem de dinheiro. Tânia também é investigada pelo CNJ por usar da função para tentar favorecimento ao filho, Breno Borges, preso por tráfico de drogas.