Especialista em Direito Desportivo diz que só BID separa Scarpa do Palmeiras

GazetaEsportiva



Após uma reviravolta na briga judicial entre Gustavo Scarpa e Fluminense, uma decisão no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, desvinculou o atleta do Tricolor. Graças a um Habeas Corpus, o atleta está livre para retornar ao Palmeiras.

A partir de agora, o Fluminense, já ciente da decisão judicial, será intimado pelo TST e irá traçar o melhor plano para tentar reativar o contrato com o jogador. Porém, no momento, o acordo entre Palmeiras e Scarpa volta a valer nos termos acertados.

“Esse Habeas Corpus significa que ele está livre para retornar ao Palmeiras, assim como na primeira decisão, que partiu de um mandado de segurança. Com isso, o contrato com o Fluminense será rescindido e ele estará livre para trabalhar em outro lugar”, analisou à Gazeta Esportiva o advogado Leonardo Moreira, do escritório Sutille & Vaciski, especializado em direito desportivo.


A decisão do TST, porém, ainda não é definitiva. Apesar de ter efeitos imediatos (mediante publicação no BID), há recurso da liminar deferida no Habeas Corpus. “Essa decisão ainda pode ser derrubada, porque o Habeas Corpus foi concedido de forma liminar. Portanto, na hora do julgamento do mérito, esse HC pode ser revisto, assim como aconteceu na primeira decisão envolvendo esse caso. Ao Fluminense, cabe interpor recurso de agravo regimental ou aguardar o julgamento do mérito”, explica Leonardo.

“A volta de Scarpa ao Palmeiras dependerá do contrato feito entre eles. Normalmente, o clube impõe certas cláusulas que mantêm o atleta vinculado à equipe, portanto, naturalmente, ele voltaria a atuar pelo time assim que o registro constar no BID”, finalizou Moreira.

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Segundo o ministro do TST relator do caso, Alexandre Belmonte, a atitude do clube carioca que visava “prender” o jogador ao seu contrato, apesar dos atrasos em alguns pagamentos, “atenta contra os princípios da boa e da liberdade de trabalho, este com assento constitucional, ao mesmo tempo em que texto expresso de lei o liberta”. Para o advogado Leonardo Moreira, do escritório Sutille & Vaciski, a decisão foi correta.

Antes da decisão final do TRT-RJ (Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro), ocorrida há duas semanas e que foi contra o jogador, o TST havia se recusado a julgar o caso. No entanto, após as instâncias na esfera estadual se esgotarem, a decisão em caráter nacional pôde ser requerida.

O Tricolor afirma “brigar pelos seus direitos”, mas não quer ter o jogador de volta. Na prática, o clube das Laranjeiras se interessa em uma possível compensação, que pode ser financeira ou de atletas.

No final de 2017, Gustavo Scarpa entrou na Justiça contra o Fluminense por conta de R$ 9 milhões devidos pelo clube ao jogador, entre salários, direitos de imagem e outras pendências. Em janeiro, o meia conseguiu a rescisão contratual na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro e assinou com o Palestra por cinco temporadas.

O novo capítulo no imbróglio jurídico aconteceu justamente no melhor momento de Scarpa no Palmeiras. Após uma longa pré-temporada, o camisa 14 marcou seus primeiros gols pelo clube pouco antes de a rescisão ser publicada pelo BID (Boletim Informativo Diário) da CBF

Na negociação entre Palmeiras e Scarpa, apesar de o meia estar livre no mercado, o Verdão se comprometeu a pagar 6 milhões de euros em luvas ao jogador. No entanto, como previsto em contrato, a quantia não foi repassada ao jogador em virtude do imbróglio jurídico.