De Brasilia
Ministério da Saúde investirá R$ 1,25 bilhão na abertura de vagas em todo país.
O Ministério da Saúde irá qualificar 4.693 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnicos em enfermagem no estado do Mato Grosso do Sul. A medida faz parte da nova PNAB (Política Nacional de Atenção Básica), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população.
Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.
O curso será ofertado por instituições de ensino públicas e privadas do estado, habilitadas pelo Ministério da Educação e habilitadas no PROFAGS (Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde).
Para participar do programa, as instituições precisam se credenciar para indicar a quantidade de vagas possíveis de serem atendidas, por município de abrangência e por semestre. Após isso, as entidades encaminharão para avaliação do Ministério da Saúde documentos que comprovem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira. O edital, para as entidades interessadas em participar do programa, está disponível no site www.saude.gov.br.
“A medida permitirá uma ampliação do acesso à Atenção Básica, levando um atendimento de qualidade e com alta resolutividade à população brasileira, evitando custos desnecessários e assistência mais complexa. Estamos contando com as instituições para que qualifiquem, com o que possuem de melhor, esses agentes de saúde”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Em todo o país, serão mais de 250 mil vagas de qualificação. O curso será totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço. Um dos objetivos do Ministério da Saúde com a formação desses profissionais é ampliar o acompanhamento da saúde da população no atendimento que é feito nos domicílios e nas comunidades, reduzindo agravos.
A expectativa é de que a partir de março, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias já possam dar início ao curso, que terá o prazo de dois anos (1.800 horas/aula) para concluir a formação. Após esta qualificação, os profissionais poderão fortalecer as ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças, passando a fazer curativos em domicílio, medir a pressão e a glicemia, entre outras atribuições que levarão atendimento primário à casa do paciente.
Eles, também, poderão ajudar no combate ao Aedes aegypti, transmissor dos vírus da zika, dengue e chikungunya. Atualmente, segundo estimativa do Ministério, até 30% dos agentes que atuam no SUS já possuem a formação em Técnico em Enfermagem.
MAIS RECURSOS
A Atenção Básica é a principal porta de entrada para o SUS (Sistema Único de Saúde). Em janeiro, o Ministério da Saúde liberou R$ 6 milhões para ampliar e qualificar os serviços e o atendimento à população do estado do Mato Grosso do Sul.
Desse total, R$ 4,2 milhões serão incorporados no PAB Fixo (Piso de Atenção Básica Fixo) do estado, com base na atualização da população dos municípios, segundo cálculos do IBGE. A última atualização aconteceu em 2013.
O restante do valor, na ordem de R$ 1,8 milhão, diz respeito a habilitação de novos serviços, beneficiando diretamente a população, que poderá contar com uma nova Equipe de Saúde da Família, uma nova Equipe de Saúde Bucal, quatro novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, sete novos polos de Academias da Saúde e duas novas Equipes de Saúde Prisional.
Prioridade da atual gestão, a Atenção Básica, onde 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos, tem recebido recursos crescentes para melhorar a saúde da população que depende da rede pública. Em 600 dias, foram investidos mais de R$ 1 bilhão para custear e reforçar os serviços e equipes. O valor garante ampliação nos atendimentos e contempla mais de 20 milhões de pessoas que vivem em 2.386 municípios brasileiros.
O número de consultas realizadas nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) é um resultado concreto dos constantes investimentos do governo federal, registrando um crescimento de 230,6% em apenas um ano, passando de 196,3 milhões em 2016 para 649 milhões ano passado.
Atualmente, 70% da população brasileira recebe cobertura da Atenção Básica, com 41.668 UBS funcionando e atuação de 264.188 Agentes Comunitários de Saúde e 41.991 Equipes de Saúde da Família.
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