As empresas de transporte individual urbano por meio de aplicativos, como Uber e Cabify, comemoraram nesta quarta-feira a aprovação pelo plenário do Senado Federal do projeto de lei que regulamenta o setor, com emendas que o tornaram mais amigável aos aplicativos.
Na noite de terça-feira, projeto de lei 28 foi aprovado pelos senadores com emendas que retiram pontos polêmicos e criticados por empresas do setor, como a obrigatoriedade que o veículo esteja em nome do condutor, a placa vermelha e a proibição da regulamentação do modal pelos municípios.
“Em seu texto original, o projeto inviabilizava a operação de aplicativos de transporte individual em todo o país”, disse a Cabify em comentários sobra a votação.
O texto com modificações volta agora para a apreciação da Câmara dos Deputados, antes de ser enviado para sanção presidencial.
“O Senado Federal ouviu as vozes dos mais de 500 mil motoristas parceiros e dos 17 milhões de usuários da Uber, retirando do PLC 28/2017 muitas das burocracias desnecessárias propostas, como a exigência de placas vermelhas”, disse o Uber em nota.
As emendas foram resultado de um acordo negociado por lideranças do Senado, que foi acompanhado por protestos de motoristas e observado de perto pelas empresas, incluindo o presidente-executivo do Uber, Dara Khosrowshahi, que veio ao Brasil devido à votação.
“Entendemos que o texto final aprovado pelos senadores é equilibrado. As emendas adicionadas ao projeto garantem mais proteção aos usuários, uma vez que exigem seguro de acidentes pessoais e checagem de antecedentes dos condutores”, disse a brasileira 99, em nota.
Apesar da vitória, as empresas manifestaram expectativa quanto ao andamento da proposta na Câmara dos Deputados.
“A startup está confiante de que o bom senso irá prevalecer e a Câmara dos Deputados manterá as alterações aprovadas pelo Senado”, afirmou a 99.
Por Natália Scalzaretto
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