Semana de conciliação tem só 15% de acerto em audiências

Correio do Estado O início da Semana de Conciliação teve um nível muito baixo de resolutividade no Fórum de Campo Grande. Das 13 audiências realizadas ontem(23) pelo juiz Thiago Nagasawa Tanaka, apenas duas tiveram conciliação. Esse novo processo jurídico é uma forma encontrada pelo TJMS para tentar diminuir os conflitos e os processos emperrados na Justiça de Mato Grosso do Sul. Em dezembro, a lei de conciliação entra em vigor e esses procedimentos passarão a ser opcionais para os juízes que receberem ações que contestam relações comerciais. Mas em março do ano que vem, quando o novo Código do Processo Civil entrará em vigor, a conciliação e a mediação passarão a ser obrigatórias, na tentativa de se judicializar menos casos. Se não houver acordo, a questão será encaminhada para o juiz definir o mérito da questão. "A consciência de formas alternativas de solução de conflitos não está presente ainda na sociedade, que ainda espera uma resposta do Judiciário, o que leva com que muitas partes nem compareçam às audiências e outras venham, porém, sem o intuito de conciliar", analisou Tanaka. Durante a Semana de Conciliação, está prevista a realização de 15 a 18 audiências por dia. Uma contestação comercial leva, algumas vezes, anos para ser findada, enquanto na conciliação, o Judiciário defende que em até três meses pode haver uma resolução definitiva. “Com o espírito de conciliação é possível abreviar esse tempo, além de se chegar a um consenso sobre o caso que garanta a satisfação de ambas as partes”, ponderou o juiz. De acordo com a assessoria de imprensa do TJMS, um dos acordos acertados nesta segunda-feira (23) no Fórum de Campo Grande foi de um processo contra uma operadora de telefonia celular. A empresa ofereceu R$ 4 mil, mas o autor da ação exigia o mínimo de R$ 6 mil. A mediação terminou com o valor de R$ 5 mil. O advogado do autor, Alessandro Santana dos Santos, tem mais 10 audiências nesta semana. Ele comentou que se surpreendeu pela conciliação.