MEC reprova 80 cursos e congela 3.130 vagas

Veja O MEC (Ministério da Educação) proibiu 80 cursos de receber novos alunos em 2015. São graduações que tiveram mau desempenho no Índice Geral de Cursos em duas avaliações seguidas, feitas em 2010 e 2013, segundo anunciou a pasta nesta sexta-feira. A medida congela 3.130 vagas no ensino superior. Ao todo, 280 cursos, em um universo de 3.328 avaliados este ano, receberam notas baixas no ICG, mas só 80 reincidentes não poderão matricular novos alunos – e perderão também sua autonomia institucional, que passará para o MEC. O ICG é composto de uma escala de notas de 1 a 5, calculadas pela média de desempenho dos cursos de graduação nos últimos três anos em combinação com os resultados da avaliação da pós-graduação. Além do ICG, o MEC também publicou nesta semana o Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2013. O CPC é o resultado de cada curso, calculado com a nota do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), além de avaliações de corpo docente, infraestrutura e recursos didáticos. Baixos conceitos no ICG, ou seja, notas 1 e 2, podem resultar em punições, como a suspensão da participação em programas de bolsas e financiamento estudantil do governo federal e até o fechamento da instituição. Na avaliação de 2013, a maioria das instituições de ensino (61%) obteve nota 3, índice considerado satisfatório; 17% receberam nota 4 e apenas 25 instituições — 1% —  tiveram nota 5. A cada três anos, o MEC avalia um conjunto de cursos de um mesmo campo. No ciclo de 2010 e 2013, foram avaliadas graduações na área de saúde, além de cursos para a formação de tecnólogos em agronegócio e gestão ambiental. Em 2010, o porcentual de instituições com notas 1 e 2 foi maior: 31% das 2.176 instituições avaliadas.