Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento

 

                                            Foto Carlos Moura

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (31) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O posicionamento do ministro desempatou o julgamento.

Com o entendimento, o placar está 3 votos a 2 contra a tese. Anteriormente, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento e Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor do marco temporal. 

Após o voto de Zanin, o julgamento foi suspenso para o intervalo. Faltam os votos de seis ministros. 

Para Zanin, a Constituição reconhece o direito à posse e usufruto de terras indígenas antes de sua promulgação. 

“A originalidade do direito dos indígenas às terras que ocupam foi reafirmada com o advento da Constituição de 1988, o que revela a procedência desse direito sobre qualquer outro, assim como a ausência de marco temporal a partir de implantação do novo regime constitucional”, afirmou. 

Indenização 

Apesar de votar contra o marco, Zanin reconheceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas. 

“Em situações complexas, o Estado pode e deve transferir às partes a possibilidade de construção de uma solução pacificadora, que preserva o interesse de todos os envolvidos e traga segurança jurídica necessária para continuidade de atividades, negócios e usufruto dos bens envolvidos no conflito”, afirmou. 

A possibilidade de indenização também consta no voto proferido por Alexandre de Moraes. 

Entenda 

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às áreas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.

|Agência Brasil

Recadastramento da Emha reduz fila da casa própria

 

Nesta quinta-feira (31), a Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha) divulgou que cerca de 104 mil cadastros foram excluídos após o Revalida Habitação. Apenas 8,4 mil pessoas das 112 mil esperadas realizaram a atualização. 

O Revalida da Habitação ocorreu entre os dias 5 de julho e 20 de agosto. Posteriormente, entre os dias 21 e 31 de agosto o cadastramento ficou interrompido para a compilação dos dados. 

Agora, segunda a Emha, a partir do dia 1º de setembro novos cadastros já podem ser realizados pelos munícipes que desejam integrar o Cadastro Geral de Habitação na Capital. 

Logo, as demais cerca de 104 mil pessoas tiveram seus cadastros excluídos e devem procurar pelo atendimento da agência para abrir um novo cadastro do zero. 

Como já esperado, a atualização dos cadastros resultou em um limpa dos cadastros acumulados em cerca de 15 anos, considerando que muitos inscritos já podem ter falecido ou nem se enquadrarem mais nas regras dos programas de habitação. 

Revalida 

O Revalida de Habitação foi lançado, em julho deste ano, com a finalidade de refazer o cadastro geral da Agência. Com isso, cada pessoa cadastrada deveria atualizar suas informações até o dia 20 de agosto de 2023. 

Conforme a publicação dos nomes, no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), os cadastros revalidados terão vigência pelo período de 12 meses, a contar da última atualização.

Desse modo, as 8,4 mil pessoas que atualizaram as informações ficam aptas a participarem de processos seletivos dos programas promovidos pela Emha. 

De acordo com o diretor de Desenvolvimento Social e Contratos da Amhasf, Giovani Silverio, a atualização é voltada para aqueles que queiram participar dos próximos programas habitacionais do município e que já possuem cadastro no banco de dados da Agência.

“Desde 2008, não havia um programa como esse, que busca entender o perfil socioeconômico dessas famílias, com dados cadastrais primordiais a serem prestados, tais como renda, telefone e endereço. Assim, futuramente, elas poderão se habilitar aos processos seletivos e, posteriormente, participar dos sorteios de novas unidades habitacionais. Frisamos para que os cadastrados não deixem de participar do Revalida e se atentem ao prazo de vigência da convocação”, ressalta Giovani.

O diretor ainda reforça que, caso as pessoas não tenham acesso à internet, que busquem as unidades da Emha no Norte Sul Plaza ou no Pátio Central.

 VALESCA CONSOLARO

Com o Portal Correio do Estado

MP dos super-ricos pode não ter tanto impacto

 

                                                          Canva 

Atualmente, os investidores não pagam imposto de renda sobre os lucros dos fundos

Por: AGROLINK -Leonardo Gottems

A MP 1.184/2023, apresentada recentemente pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, tem suscitado diferentes reações em diversos setores. Enquanto alguns a veem como potencialmente causadora de grande perturbação, a indústria agrícola permanece relativamente tranquila.

 Especificamente, aqueles que supervisionam importantes fundos envolvendo ativos agrícolas, principalmente os fundos Fiagro, percebem o impacto como sendo menor. A análise do texto da regulamentação revela alterações na isenção de impostos sobre os ganhos tanto dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) quanto dos Fiagros.

Atualmente, os investidores não pagam imposto de renda sobre os lucros dos fundos, desde que o fundo tenha pelo menos 50 cotistas. Contudo, uma proposta em andamento busca elevar esse número mínimo para 500 cotistas. No caso dos fundos listados na Bolsa, essa alteração teria um impacto restrito. Entre os mais de 30 Fiagros na B3, apenas quatro têm menos de 500 cotistas. Caso a nova lei fosse aplicada agora, somente esses quatro fundos seriam sujeitos à tributação dos lucros.

Os fundos em questão incluem o Greenwich Agro Fiagro (GRWA11), administrado pela empresa Greenwich, que atualmente conta com 424 cotistas. Além disso, temos os Fiagros FZDA11, FZDB11 e FLEM11, todos gerenciados pela 051 Capital. Esses três fundos possuem 217, 53 e 18 cotistas, respectivamente.

Esses quatro fundos têm uma representatividade financeira limitada em comparação com outros Fiagros listados. O valor total combinado dos ativos líquidos desses quatro fundos é de R$ 1 bilhão, enquanto o valor total de todos os fundos desse mercado, de acordo com a B3, é cerca de R$ 13,5 bilhões. Isso significa que esses quatro fundos correspondem a pouco mais de 7% desse montante total.

Robô reduz volume de herbicidas em 95%

 

                                                             Pixabay

Cerca de 20 robôs percorreram o cinturão do milho norte-americano em 2023

Por: AGROLINK -Leonardo Gottems

A Solinftec, líder global em inteligência artificial e práticas agrícolas sustentáveis, está presente na Farm Show Progress, em Decatur (IL), EUA, exibindo as inovações do robô Solix AG Robotics. A empresa também fortaleceu parcerias com cooperativas agrícolas norte-americanas, como Co-Alliance, Carroll FS e Premier Ag, que já estão colhendo resultados positivos com a solução Sprayer em suas lavouras.

Essas alianças expandem a presença da Solinftec nos EUA em cinco vezes e são acompanhadas por um investimento de US$ 5 milhões em suas instalações de produção do robô, incluindo a fábrica em Indiana. A empresa possui 300 produtores aguardando pelo Solix e abriu a lista de espera para novos interessados. Com essa ampliação, a Solinftec terá capacidade para fabricar até 800 unidades do robô anualmente.

O robô Sprayer será exibido no evento, tendo demonstrado uma redução de até 95% no uso de herbicidas após uma safra de operação. A solução garante lavouras limpas e livres de plantas invasoras, contribuindo para uma produção sustentável desde o pré-plantio até a colheita. O robô realiza aplicações localizadas que eliminam plantas daninhas em estágios iniciais do crescimento.

Cerca de 20 robôs percorreram o cinturão do milho americano em 2023 e comprovaram a eficácia da solução Sprayer, reduzindo o volume de herbicida nas lavouras americanas em mais de 95% por meio de aplicações localizadas que eliminam as plantas daninhas em seus estágios iniciais. Isso reforça a capacidade da tecnologia para fornecer aplicações precisas, exatamente onde é necessário.

“Co-Alliance, Carroll FS e Premier Ag estão na vanguarda da tecnologia agrícola nos Estados Unidos e, ao adotar o Solix, perceberam o potencial de mudar a forma como precificam os serviços aos produtores americanos”, afirma Leonardo Carvalho, diretor de estratégia global da Solinftec. “No modelo tradicional, as cooperativas americanas compram agroquímicos diretamente de empresas de defensivos agrícolas e oferecem serviços de pulverização junto ao produto que será manejado no campo”, explica

Alan Guedes decreta situação de emergência por conta do temporal

 

                                                 Assecom

O prefeito Alan Guedes (PP) decretou situação de emergência em decorrência das fortes chuvas acompanhadas com ventos que atingiram Dourados na noite de quarta-feira (30/8). O documento foi assinado nesta manhã, no Residencial Greenville, um dos locais mais afetados. 

O chefe do Executivo municipal chegou acompanhado de equipes da Defesa Civil e Guarda Municipal. 

Segundo o decreto número 2.556 de 31 de agosto, “fica declarada a existência de situação de anormalidade, provocada por desastre e caracterizada como Situação de Emergência no Município de Dourados, provocada pelas fortes chuvas e ventos”. 

Conforme o parágrafo primeiro, a Energisa – concessionária responsável pelo fornecimento de energia no município, e os demais órgãos públicos, foram autorizados a retirar árvores na rede elétrica e nos imóveis onde houver necessidade. 

“As [árvores] retiradas deverão ser mapeadas e, posteriormente, comunicada ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – Imam, por meio de relatório com o mapeamento”. 

O temporal

O temporal registrado no início da noite de quarta-feira (30/8), em Dourados, deixou rastro de destruição por várias regiões da cidade, além de 18 mil pessoas sem energia elétrica, segundo comunicado feito pela prefeitura. 

Equipes da Defesa Civil e Bombeiros estão trabalhando para atender a demanda da população. 

De acordo com a estação meteorológica da Embrapa Agropecuária do Oeste, as chuvas de ontem duraram aproximadamente 10 minutos, com acumulado de 37 milímetros. Já a velocidade do vento não foi computada pela estatal. 

Os telefones de emergência são 199 e 193.

Balanço parcial divulgado ao final da manhã desta quinta-feira pela prefeitura aponta para 22 chamados por casas destelhadas no município após o temporal.  

Equipes da Defesa Civil e da Guarda Municipal buscam reparar os danos em vários bairros do município. Entre as ocorrências, quedas de árvores de grande porte ou sobre veículos também estão sendo atendidas. 

Os fortes ventos chegaram a 90 km/h, segundo a Energisa. 

Dourados News

Projetos de descarbonização da economia e saneamento rural são aprovados na CMA

 

 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto (PL 1425/2022) que disciplina o armazenamento de dióxido de carbono em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento. A proposta, que trata da descarbonização da economia, já pode seguir para a análise da Câmara dos Deputados.

Integrante da CMA, a senadora Tereza Cristina(MS), líder do PP, apoiou a iniciativa. “Parabenizo o autor dessa proposta, que é um assunto atual e necessário, senador Veneziano ( Vital do Rego), que, com a colaboração do senador Jayme Campos, tratou dessas iniciativas importantíssimas”, avaliou a senadora. “Na agricultura nós também temos um programa belíssimo que a Embrapa desenvolveu também para captura de CO2 no solo, o Pronasolos”, destacou Tereza Cristina. “Eu acabei de encaminhar uma emenda para que esse projeto tenha recursos e para que ele seja feito em todo o solo brasileiro”, acrescentou.

O PL 1425/2022 trata das atividades de armazenamento de dióxido de carbono (CO2) como uma forma de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa, e posterior reaproveitamento. O objetivo é contribuir no cumprimento das metas brasileiras de redução das emissões de gases; incentivar a adoção de tecnologias de captura, transporte, armazenamento permanente de CO2 em reservatórios geológicos; e fomentar a exploração de fontes energéticas com emissões de carbono reduzidas, ou negativas na avaliação do ciclo de vida.

O projeto prevê que as atividades de armazenamento serão exercidas através de outorga do Poder Executivo para a exploração de reservatórios geológicos em bloco de armazenamento. O relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), destacou o impacto ecológico da matéria. “Precisamos promover a efetiva política de desmatamento zero, de promoção da agricultura de baixo carbono, sem uso de áreas novas, e o melhor uso dos recursos naturais”, disse. A proposta foi apresentada em 2022 pelo então senador Jean Paul Prates, hoje presidente da Petrobras.

Saneamento rural

A Comissão de Meio Ambiente aprovou também projeto que incentiva a implantação de soluções individuais de tratamento adequado de esgoto em áreas rurais, como fossas sépticas biodigestoras e jardins filtrantes. O PL 1.944/2023 é da senadora Jussara Lima (PSD-PI) e foi relatada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Com a aprovação, o texto já pode seguir para a análise da Câmara dos Deputados.

O PL 1.944/2023 altera a Lei do Saneamento (Lei 11.445, de 2007). Jussara Lima destacou que o emprego dessas técnicas favorece a prevenção de doenças, a melhoria da qualidade de vida da população rural, a proteção dos lençóis freáticos e a produção de adubo orgânico.

Tereza Cristina exaltou a iniciativa. “Essa excelente iniciativa seria uma das leis que eu gostaria de ter proposto, porque eu que conheço tão bem a área rural de praticamente todo o Brasil”, afirmou . “Sei da necessidade de um projeto como esse. Que a gente possa, a partir dele, também ter linhas e políticas públicas nos ministérios afins, recursos para que possamos implementar saneamento básico na área rural do Brasil todo, pois em o todo Brasil rural não existe saneamento básico. Vamos brigar pela implementação rápida desse projeto na zona rural”, completou. Dados oficiais indicam que cerca de 80% dos moradores de zonas rurais não contam com saneamento básico.

Reciclagem de baterias

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou ainda nesta quarta-feira projeto de lei que altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para tratar da logística reversa para baterias de veículos elétricos (PL 2327/2021). A proposta determina que o procedimento deverá priorizar a reciclagem e reaproveitamento de seus componentes na fabricação de novas baterias.

“Hoje nós votamos coisas muito importantes e atuais, como a reciclagem, principalmente de baterias. Cada vez mais teremos os carros elétricos e essas baterias, se elas não tiverem um destino correto podem poluir, quer dizer, ganha-se por um lado (porque os carros elétricos não poluem o ar), mas perde-se por outro se não reciclar as baterias. Então além da geração de empregos é uma atividade de reciclagem muito interessante”, finalizou Tereza Cristina.

Com informações da Agência Senado

Acordo vai agilizar leilão de 15 mil veículos apreendidos em Mato Grosso do Sul

 

Assinatura de termo de cooperação entre o Detran (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) e o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), vai agilizar leilão de 15 mil veículos apreendidos no Estado, com a retirada de restrição judicial nos processos cíveis de competência da justiça estadual.

O vice-presidente do TJMS, Dorival Renato Pavan, aponta que o convênio possibilita maior rapidez na liberação dos veículos. “Muitos entraves ocorrem nessas alienações desses leilões pelo Detran. Porque não há fluxo normal de tráfego de dados, elementos que possam permitir que o juiz faça liberações. É um convênio inédito no Brasil. Vai agilizar e muito esse trabalho e vai fazer com que haja maior rapidez na solução dessas alienações judiciais”.

Já o diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, falou sobre a importância do convênio com o TJMS. “O próprio Detran vai fazer o desembaraço. É uma inovação enorme que vai ajudar muito. Nós temos muitos veículos apreendidos nos nossos pátios. O Detran vai noticiar o juiz, se não houver resposta em 60 dias o veículo será desvinculado e colocado para leilão. Isso é importante, esses recursos dos leilões nós aplicamos normalmente em obras e reformas, e também melhora, acaba com aquele monte de veículos velhos nos pátios”.

 

Atualmente, Mato Grosso do Sul possui 1,8 milhão de veículos (entre carros e motos), 1,2 milhão de condutores habilitados, em maioria nas categorias B (31%) e AB (44,41%). Deste total de habilitados, 63,40% são homens e 36,60% são mulheres.

O acordo foi apresentado durante o 77º Encontro Nacional dos Departamentos Estaduais de Trânsito. O evento é realizado no Aquário do Pantanal e reúne diretores dos Detrans dos 27 estados do Brasil.

Receita Federal paga nesta quinta-feira o 4º lote da restituição do Importo de Renda

 

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (31) o 4º lote da restituição do Imposto de Renda aos 88,5 mil contribuintes de Mato Grosso do Sul contemplados. O valor depositado ultrapassa R$ 107 milhões.

O valor da restituição cairá para o contribuinte na conta informada na declaração do Imposto de Renda 2023. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal, neste link. Depois, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, "Consultar a Restituição". 

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal. Informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF estão disponíveis.

 

 Pagamento da restituição

O pagamento da restituição vai de forma direta para conta do contribuinte ou por indicação de chave PIX. Entretanto, se por algum motivo você não receber (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficam disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, clicando aqui, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Porém, caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Tensão no mercado do boi em São Paulo

 Os frigoríficos abriram compras ofertando menos R$5,00/@ do “boi China”

Por: SCOT CONSULTORIA

Os frigoríficos abriram compras ofertando menos R$5,00/@ do “boi China” e do boi destinado ao mercado interno.

Região Noroeste do Paraná

O quadro é de estabilidade na comparação diária.

Região Norte do Tocantins

Na comparação diária, a cotação subiu R$5,00/@ de boi gordo. Para as fêmeas, a cotação caiu R$3,00/@.

São Paulo recebe LDU e tenta reverter vantagem para ir à semifinal

 

São Paulo e LDU entram em campo na noite desta quinta-feira (31/8), às 18h (MS), no Morumbi em jogo válido pelas quartas de final da Copa Sul-Americana. No primeiro duelo entre as equipes, o Tricolor foi derrotado por 2 a 1.

Para chegar às semifinais, os paulistas precisam superar o adversário por dois ou mais gols de diferença. Se devolver o saldo a decisão vai para os pênaltis.

Quem passar desta fase encara o Defensa y Justicia, que ontem venceu o Botafogo por 2 a 1 e ficou com a vaga. 

Outros brasileiros 

Já no outro lado do chaveamento, Fortaleza e América-MG entram em campo no Castelão, em Fortaleza (CE), também pela volta da Copa Sul-Americana.

No primeiro confronto, o time nordestino venceu por 3 a 1 e, jogando em casa, às 18h (MS), pode perder por um gol de diferença que mesmo assim se classifica. 

Quem se garantir na próxima fase encara o Corinthians, que na noite de terça-feira (29/8) venceu o Estudiantes de La Plata nas penalidades.

Tempo seco e quente no Oriente médio, diz USDA

                                                      

                                                         Canva

Altas temperaturas aceleram maturação de culturas de verão na Turquia

Por: AGROLINK -Seane Lennon

O recente boletim semanal do USDA destacou as condições climáticas no Oriente Médio e, mais especificamente, na Turquia, com um panorama que pode ter implicações diretas para os produtores da região. 

O tempo seco e quente prevaleceu nas áreas de culturas de verão da Turquia. Em particular, no Planalto da Anatólia, no centro da Turquia, a combinação de céu claro e temperaturas acima da média (2-5°C acima do normal) impulsionou as culturas de verão em direção à maturação. 

Em contraste, o oeste turco, com temperaturas de até 4°C acima do padrão, beneficiou o desenvolvimento do algodão de cápsula aberta na Região do Egeu. Simultaneamente, na Turquia sudeste, embora as temperaturas não fossem tão elevadas (apenas até 2°C acima da média), o clima ensolarado acelerou a maturação e a secagem do algodão e do milho. 

Material elaborado pelo metereologista, Gabriel Rodrigues com revisão de Seane Lennon.*

Rússia x Ucrânia: safra de inverno sofre antecipação

 

                                                           Divulgação

Condições secas e quentes favorecem a semeadura precoce do trigo

Por: AGROLINK -Seane Lennon

.O recente boletim semanal do USDA indica condições climáticas distintas para a região do Leste Europeu. Enquanto o sul experimentou condições secas e temperaturas mais quentes, impulsionando a maturação das culturas de verão, o norte foi beneficiado com chuvas que favoreceram o desenvolvimento de milho e girassóis. 

Por duas semanas consecutivas, o tempo firme e temperaturas acima da média (3-6°C acima do normal no oeste e 1-3°C acima do normal no sul da Rússia) aceleraram a maturação das culturas de verão em Moldova, Ucrânia e no Distrito Sul da Rússia. 

Entretanto, temperaturas diárias na faixa dos 30°C no sudoeste impactaram negativamente as perspectivas de rendimento para milho e soja em desenvolvimento mais tardio. Ademais, estas condições secas e quentes foram propícias para a semeadura antecipada de trigo de inverno.

Mais ao norte, chuvas moderadas a intensas (10-95 mm) no Distrito Central da Rússia garantiram um fornecimento adequado de umidade para o milho e girassóis em fase de enchimento. Dada a variabilidade das condições, agricultores e consultores agrícolas devem manter-se atentos a futuras previsões e ajustar suas estratégias conforme necessário.

Material elaborado pelo metereologista, Gabriel Rodrigues com revisão de Seane Lennon.*

Novo PPA prevê R$ 13,3 trilhões para políticas públicas em quatro anos

 

                                             Foto: Paulo Pinto

Enviado nesta quarta-feira (30) ao Congresso após seis meses de elaboração, o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 prevê gastos de R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos para atender a 464 objetivos específicos distribuídos em 88 programas. A proposta foi elaborada com participação ativa da sociedade, por meio de plenárias em todos os estados e o Distrito Federal que reuniram 309 movimentos sociais e 34 mil participantes entre março e julho.

Do total de recursos, a maior parte, R$ 8,885 trilhões, sairá do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, de onde vêm o dinheiro dos tributos e das receitas com a dívida pública. Um total de R$ 566,2 bilhões virá do investimento das estatais, e R$ 3,883 trilhões de recursos não orçamentários, como operações de crédito, subsídios e incentivos tributários.

Lei que define prioridades para as políticas públicas e estipula o cumprimento de objetivos de quatro em quatro anos, o PPA, em tese, orienta tanto a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quanto do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) durante o período de abrangência. Historicamente, o PPA tem tido caráter fictício, mas a secretária nacional de Planejamento, Leany Lemos, promete que desta vez será diferente porque o governo pretende monitorar a execução das políticas públicas.

“Criamos um quadro de indicadores que traduzem mudanças importantes e relevantes, que podem ser monitoradas. Queremos criar um observatório de acompanhamento, que reúna representantes da sociedade civil, do setor produtivo e da universidade. Esses indicadores foram construídos em conjunto com os ministérios de cada área e têm metas do que é possível cumprir”, explica Lemos.

O plano definiu seis prioridades: combate à fome e redução das desigualdades; educação básica; atenção primária e especializada em saúde; neoindustrialização, trabalho, emprego e renda; Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática. Também haverá cinco agendas transversais, que envolverão mais de um ministério em torno de um mesmo objetivo: criança e adolescente; mulheres; igualdade racial; povos indígenas; e meio ambiente.

Indicadores e metas

Ao todo, a proposta prevê 69 indicadores das mais diversas áreas. Cada indicador terá um intervalo de meta, com o limite inferior chamado de cenário-base, com alguma melhoria, e o limite superior, chamado de cenário desejável, mais otimista. Do total de indicadores, 62 estão distribuídos em três eixos: desenvolvimento social e garantia de direitos; desenvolvimento econômico e sustentabilidade; e defesa da democracia e reconstrução do Estado e da soberania.

Chamados indicadores-chave, os sete restantes englobam objetivos prioritários a serem alcançados no fim de 2027. Os seis primeiros parâmetros a serem medidos são os seguintes: taxa de extrema pobreza (redução de 20,3% a 54,7%), razão entre as rendas dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres (redução de 0,83% a 12,2%), Produto Interno Bruto per capita (aumento de 4,3% a 15,6%), média anual da taxa de desemprego (queda de 28,3% com bom desempenho econômico a alta de 16% em caso de recessão), emissão de gases de efeito estufa no Brasil (queda de 16,3% a 22,1%) e desmatamento anual no bioma Amazônia (queda de 75% a 80%).

O sétimo indicador-chave é rendimento domiciliar per capita nas grandes regiões, com aumento em todas elas. O PPA prevê fixar uma meta de alta entre 4,3% e 29,7% na Região Norte; de 12,8% a 34,4% no Nordeste; entre 1,7% e 17,2% no Sudeste; de 3,4% a 16,8% no Sul; e expansão entre 3,6% e 19,3% no Centro-Oeste.

Em relação aos demais 62 indicadores, alguns serão usados pela primeira vez no PPA, ressalta a secretária nacional de Planejamento. Entre os exemplos, ela cita a alfabetização na idade certa, indicador municipal que passará a ser calculado em âmbito nacional. O PPA também medirá a evolução da igualdade racial, por meio do monitoramento de taxa de homicídios de negros, da razão entre o rendimento médio do trabalho de brancos e de negros e da razão entre a frequência de brancos e de negros, de 18 a 24 anos, no ensino superior.

Fiscalização da sociedade

Historicamente, o PPA tem servido como peça de ficção. Embora estabeleça prioridades e metas, o descumprimento não gera nenhuma punição. Segundo Leany Lemos, o governo pretende criar um observatório de monitoramento e de avaliação do PPA, com a participação de representantes de organizações sociais, do setor produtivo e das universidades. Além disso, o Ministério do Planejamento pretende promover seminários a cada quatro meses com especialistas.

O Orçamento de 2024, a ser enviado ao Congresso nesta quinta-feira (31), terá as ações prioritárias marcadas, mas elas não estarão blindadas contra contingenciamentos (bloqueios temporários). Para monitorar o cumprimento dos objetivos propostos, num cenário em que o governo precisa arrecadar mais para zerar o déficit primário em 2024 e registrar superávit em 2025 e 2026, a secretária diz que a fiscalização da sociedade é fundamental.

“Queremos promover um efeito de transparência na entrega de políticas públicas porque a informação monitorada gera pressão. Se determinada meta não for atingida, os conselhos nacionais vão apontar, a comunidade vai bater. Em determinados casos, uma política pode não ir para a frente porque houve judicialização ou uma recessão econômica, aí caberá aos ministérios de cada área se justificar”, explica.

Um dos exemplos da participação social, diz Lemos, ocorreu durante a definição de prioridades, quando o enfrentamento à mudança climática recebeu 20.534 votos na Plataforma Brasil Participativo, criada para receber contribuições pela internet e foi incluído na lista de prioridades. De 11 de maio a 16 de julho, a página recebeu 8.254 propostas (agrupadas conforme a semelhança) de 1.419.729 participantes.

Segundo a secretária, o PPA é importante porque o governo recupera a capacidade de se planejar e de monitorar políticas públicas. “A incapacidade de planejar explica muitos gargalos e dificuldades para o desenvolvimento”, diz.

Agência Brasil

Mato Grosso do Sul tem 37 municípios no vermelho e torcem para aumento no FPM

 

                                              Foto: Divulgação

O cenário fiscal em todo o país é de alerta para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com aumento de despesas e diminuição de receitas, gestores locais, das cinco Regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas.

A nível nacional, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho. Em Mato Grosso do Sul, 37 Municípios de 75 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa 49%. Em 2022, no mesmo período, eram 7 (9% dos respondentes). Confira aqui o estudo completo.

Nesta quarta-feira (30) o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e prefeito de Nioaque Valdir Couto (PSDB) reuniram com prefeitos para apresentar números referentes a queda na receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), modo pelo qual a União repassa verbas para os municípios brasileiros.

Os dados apresentados pelo presidente da Assomasul detalham os problemas enfrentados pelos pequenos municípios de Mato Grosso do Sul. “É uma receita muito importante para realizar investimentos na educação, saúde, assistência social entre outros. Tivemos algumas medidas do Governo Federal que estão impactando no fechamento das contas. Dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, 37 estão em vermelho, ou seja não conseguem pagar todas as dívidas”, afirmou Valdir Couto.

Couto enfatiza ainda que nenhum prefeito quer deixar de oferecer serviço de qualidade. “Precisamos que as emendas parlamentares sejam pagas corretamente aos municípios, assim dando um fôlego aos prefeitos”, concluiu.

Levantamento apontou ainda que as 37 cidades do Estado fecharam o primeiro semestre de 2023 no vermelho após mudanças no governo atual. “Essas cidades devem R$5 bilhões entre IPTU, folha de pagamento de servidores, alvarás entre outros’, disse. O prefeito de Vicentina, cidade a 219 quilômetros de Campo Grande, Hermenegildo “Marquinhos do Dedé” (PMDB) avaliou a situação atual do município com 6.336 habitantes, conforme último Censo Demográfico. “Estou no quarto mandato, se fosse hoje não tentaria de novo reeleição, os prefeitos estão sendo penalizados. Desde de agosto quando o ICMS do combustível baixou e agora com a nova lei do imposto de renda, arrecadação diminuiu, não tem mais de onde tirar recursos para manter a cidade com as contas em dia”, avaliou.

EXPOINTER: RS lança selo para ovinocultura

 

                                                          Foto: Luciana Salimen/Ascom Sict

Sict lançou o Selo de Reconhecimento Cordeiro Premium Gaúcho

Por: EXPOINTER

A Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict) lançou o Selo de Reconhecimento Cordeiro Premium Gaúcho nesta terça-feira (29), durante a 46ª Expointer, em Esteio. O evento, realizado no palco do RS Innovation Agro, foi conduzido pela titular da Sict, Simone Stülp, acompanhada do coordenador setorial da cadeia da ovinocultura dentro do programa Produtos Premium, também da Sict, Rafael Paglioli. A solenidade contou ainda com a presença do produtor da Fazenda Altos da Figueira, André Camozzato, e do sócio-proprietário da Celebra Gourmet, Felipe Vogt.

“Temos trabalhado uma estratégia de fomentar ações de inovação que toquem a vida das pessoas. O programa Produtos Premium tem a ver com isso e com o resgate das tradições e da nossa história”, frisou Simone. Na sequência, ela ressaltou a importância de o Rio Grande do Sul estar alinhado às tendências e demandas globais para que seja reconhecido pela origem e qualidade de seus produtos. “Buscamos elencar setores estratégicos que sejam portadores de futuro para o Estado – e o da agropecuária é, com certeza, um deles”, afirmou.

Simone enfatizou, também, a capacitação que será oferecida por meio do Selo Produto Premium Cordeiro Gaúcho. “Algo muito interessante de ser lembrado é o quanto precisamos capacitar, cada vez mais, as pessoas envolvidas em diferentes cadeias”, ressaltou. Para encerrar sua fala, Simone destacou a necessidade de se pensar em programas convergentes para aumentar a eficiência e o valor do que é produzido no Rio Grande do Sul.

Fazendo coro às palavras de Simone, Paglioli lembrou o trabalho conjunto, conduzido durante um ano, para a construção do regulamento e do Selo do Cordeiro Premium. “Havia a necessidade de organizar a cadeia como um todo, e conseguimos esse objetivo depois de um trabalho árduo com pessoas muito competentes”, salientou. Paglioli destacou ainda as ações do programa Produtos Premium, que incluem um guia para identificação de produtos premium e o edital Casos de Sucesso.

A solenidade prosseguiu com a entrega dos certificados aos primeiros empreendimentos agraciados com o selo.

O papel do selo no RS

O lançamento foi seguido do painel “Selo Produto Premium Cordeiro Gaúcho: qual seu papel nos sistemas de produção de ovinos de corte do RS?”, moderado por Paglioli. A apresentação contou com a participação de quatro convidados de entidades que colaboraram com a construção do selo. No evento, eles apresentaram dados do setor e informações adicionais sobre a iniciativa.

O representante do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária (DDPA) – setor da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) –, Bruno Dall’Agnol, mostrou dados relevantes sobre o setor da ovinocultura, como pesquisas de raças de ovinos, propriedades produtoras e divisão de rebanhos por finalidade. Bruno ressaltou que o Rio Grande do Sul detém o 3° maior rebanho de ovinos do Brasil.

Assim como ele, a vice-presidente da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco), Elizabeth Lemos, também destacou os números do setor, oferecendo informações sobre o mercado de carnes no país. Elizabeth abordou, ainda, a história da associação, cuja origem é gaúcha.

Os outros dois painelistas – a representante da Embrapa Pecuária Sul e da Comissão de Bem-Estar Animal (Cobea), Elisa Köhler Osmari, e o sócio-proprietário da Celebra Gourmet, Felipe Vogt – enfatizaram os cursos formativos preparados para os interessados em possuir a selagem. Enquanto Elisa deu ênfase às questões relacionadas ao bem-estar animal, Vogt abordou as aspectos relativos à indústria.

Sobre o Selo Cordeiro Premium Gaúcho

O Selo de Reconhecimento Cordeiro Premium Gaúcho é uma iniciativa da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (Sict), em parceria com a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi); a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec); a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema); e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).

Seu objetivo é estimular as boas práticas da cadeia produtiva da ovinocultura do Estado, que agreguem valor aos processos e produtos. Além do estímulo, o selo busca a integração efetiva dos elos da cadeia – incentivando, assim, uma maior demanda no consumo de carne de cordeiros, proveniente de abates fiscalizados, com a devida identificação de procedência e a confiança na segurança e na qualidade dos alimentos.

O foco do Selo Cordeiro Premium Gaúcho está na origem e na qualidade dos produtos de carne ovina in natura produzida no Rio Grande do Sul. A iniciativa valoriza a carne do cordeiro gaúcho, destacando os seguintes princípios e diferenciais: animais jovens; origem gaúcha; rastreabilidade coletiva; sanidade; bem-estar animal; e padronização da qualidade.

BIENAL DO RIO 2023] Grupo Editorial Pensamento prepara novidades para a Bienal do Livro 2023

Estande interativo e presença de autores renomados nos espaços oficiais do evento são os principais destaques que a editora leva ao Rio Centro, entre os dias 1 e 10 de setembro

Presente nas bienais do livro de São Paulo e do Rio de Janeiro na maioria das edições, o Grupo Editorial Pensamento traz em 2023 uma série de novidades, vivências e lançamentos para todas as idades - inclusive para os jovens que costumam lotar os corredores do evento. De 1 a 10 de setembro, o público poderá conhecer a diversidade de seu catálogo, além de adquirir livros com descontos e participar de ações especiais para o incentivo da leitura em todos os âmbitos.

A começar pelo estande da editora, localizado no pavilhão Verde (Q 11/R10) e com 120m² de área, preparado para uma experiência única dos visitantes e com espaços interativos especiais para quem adora tirar fotos e postar. Estão representados neles, alguns dos recentes lançamentos e maiores sucessos de vendas do grupo, como: A Última Casa na Rua Needless; Eu e Esse Meu Coração; O Jarro de Pandora; O Livro e o Baralho Wicca; O Grimório Moderno das Bruxas e Amazonas, abolicionistas e ativistas. Completa os espaços interativos, uma área sobre chakras,

Reconhecido há mais de 100 anos pelos conteúdos sobre esoterismo e espiritualidade, o Grupo Editorial Pensamento terá, ainda, no estande uma parede astrológica onde poderemos conhecer as características de cada tipo de leitor, segundo seus signos, cujo conteúdo é assinado pelo astrólogo e tarólogo – e também autor da casa – André Mantovanni.

“Estar presente na 40ª edição da Bienal do Livro do Rio de Janeiro é auxiliar na valorização da cultura, pois traz o acesso a uma diversidade de conteúdos e diferentes experiências para vivenciar o prazer da leitura. Esse tipo de evento ao público é fundamental para conseguirmos cada vez mais aumentar o número de leitores do Brasil, que infelizmente ainda é muito baixo”, diz Carolina Riedel, diretora de marketing e vendas do Grupo Editorial Pensamento.

Autores da editora também marcam presença nos espaços oficiais da Bienal, com conversas contemporâneas, que dialogam com a proposta do evento: André Mantovanni, conhecido por ser colunista do programa Melhor da Tarde (Tv Bandeirantes), integra a mesa “Nas Estrelas e Nas Cartas”, dia 8 de setembro, sexta-feira, no Espaço Palavra-Chave, às 15h, ao lado de Vitor Dicastro, Madama Brona e Maína Mello. Eles falam sobre o eterno fascínio por astrologia e tarô na era das redes sociais.

Já o escritor e músico Gustavo Rosseb conversa com o público no Espaço Infantil, dia 1 de setembro, às 12h, para falar sobre seus livros com foco no folclore brasileiro e seu mais novo livro Vórtices, primeira ficção-científica do autor, repleta de temas atuais como diversidade de gênero e diversidade racial e inteligência artificial, assuntos que fazem parte dos pilares de debates dessa 40ª edição da Bienal do Livro do Rio de Janeiro.

Entre os lançamentos que poderão ser encontrados no espaço estão: O Poder do Pensamento Positivo, nova edição do best-seller que já vendeu 24 milhões de exemplares, e agora chega ao mercado renovada para o século XXI com comentários de Hasan Abdullah Ismaik; Olhar Petrificante, um romance sobre a história da Medusa, escrita pela pop-star em mitologia, Natalie Haynes; A História do Espiritismo, livro de referência sobre esta religião, escrito pelo mesmo autor de Sherlock Holmes, Arthur Conan Doyle; e Corpus Hermeticum, primeira tradução diretamente do grego de um dos maiores clássicos sobre o  hermetismo.

A Bienal será realizada entre os dias 1 e 10 de setembro de 2023, no Riocentro e comemora a marca de 40 eventos realizados com uma série de atrações inéditas e expectativa de crescimento do público visitante em relação ao último evento no Rio.

 

Destaques dos principais lançamentos e apostas da editora:

A Última Casa da Rua Needless

Autora:  Catriona Ward

Número de páginas: 360

Preço:  R$ 59,90

Listado como um dos 50 melhores livros de terror de todos os tempos pela revista Esquire, a obra conta a história de Ted Bannerman, um homem com problemas de memória, que vive com a sua filha adolescente Lauren, e sua gata Olívia, em uma casa comum, no final de uma rua sem saída. Ted costuma beber sozinho em frente à TV e já foi interrogado pela polícia quando uma menina desapareceu por ali, há onze anos. Quando Didi, a irmã da menina desaparecida resolve se mudar para a casa ao lado, o que está enterrado há bastante tempo pode voltar para assombrá-los.

 

Eu e Esse Meu Coração

Autora: C. C. Hunter

Número de páginas: 424

Preço:  R$ 56,90

Um dos livros mais vendidos do Grupo Editorial Pensamento, que esteve semanas seguidas na lista de mais vendidos da revista Veja em 2022 e 2023, Eu e Esse Meu Coração é um romance que foge do comum.

Leah MacKenzie, de 17 anos, não tem coração. O que a mantém viva é um coração artificial que ela carrega dentro de uma mochila. Com seu tipo sanguíneo raro, um transplante é como um sonho distante. Conformada, ela tenta se esquecer de que está com os dias contados, criando uma lista de coisas para fazer antes de morrer. De repente, Leah recebe uma segunda chance: há um coração disponível, mas o doador é um garoto da sua escola que supostamente se matou! Leah e Matt, o irmão gêmeo do doador, seguem então numa jornada para desvendar esse mistério, enquanto se apaixonam.

 

O Jarro de Pandora

Autora: Natalie Haynes,

Número de páginas:352

Preço:  R$ 72,00

De Helena de Troia a Pandora e das Amazonas a Medeia, esta é uma visão fascinante e reveladora de mulheres notáveis colocadas no centro das histórias clássicas da mitologia grega. Em O Jarro de Pandora, Natalie Haynes, coloca as mulheres dos mitos gregos em pé de igualdade com os homens. Com inteligência, humor refinado e conhecimento erudito, Haynes revoluciona nossa compreensão sobre poemas épicos, histórias e peças de teatro, ressuscitando-os sob a perspectiva da escrita de uma mulher, traçando as verdadeiras origens das míticas personagens femininas.

 

O Livro e o Baralho Wicca

Autora: Sally Morningstar

Número de páginas: 128

Preço:  R$ 119,90

O Livro e o Baralho Wicca ensina a arte da magia natural para se livrar de energias negativas e usar sua percepção psíquica em conjunto com os ciclos da natureza. Por meio dos principais conceitos, tradições e práticas da Antiga Religião, Sally Morningstar nos mostra neste oráculo como se conectar com as cerimônias e os espaços sagrados wiccanos, com a Roda do Ano, e também como abrir e finalizar cerimônias, fazer um altar, conjurar círculos sagrados, e usar e consagrar apropriadamente os instrumentos usados nas sessões de magia. Com 42 cartas para serem usadas em meditações.

 

Grimório Moderno das Bruxas

Autor: Jason Mankey

Número de páginas:472

Preço:  R$ 139,90

Este é um grimório completo para quem leva a magia à sério, que reúne tudo o que você sempre quis saber sobre feitiços. Composto por quase 100 receitas autorais, testadas e comprovadas, além de tutoriais eficientes para criar o próprio feitiço, por meio de técnicas de magia que utilizam desde energia lunar e ervas até visualização criativa e bonecos. Este livro inclui feitiços elaborados pelos autores, assim como por Bruxos e Bruxas colaboradores.

 

Amazonas, abolicionistas e ativistas

Autora: Mikki Kendall

Ilustradora:  A. D'amico

Número de páginas: 208

Preço: R$ 99,00

Esta graphic novel é uma obra divertida e fascinante que apresenta as principais figuras e acontecimentos que promoveram os direitos das mulheres, desde a Antiguidade até a Era Moderna. Além disso, este interessante livro apresenta as proezas de mulheres notáveis ao longo da história de rainhas e combatentes da liberdade a guerreiras e espiãs, além de citar importantes passagens sobre os movimentos progressistas liderados por mulheres que moldaram a história, entre eles, abolição, sufrágio feminino, trabalho, direitos civis, libertação do grupo LGBTQ+, direitos reprodutivos e muito mais.

 

Sobre o Grupo Editorial Pensamento:

Mais que livros, inspiração!

 Desde 1907, o Grupo Editorial Pensamento publica livros para um mundo em constante transformação e aposta em obras reflexivas e pioneiras. Na busca desse objetivo, construímos uma das maiores e mais tradicionais empresas editoriais do Brasil. Hoje, o Grupo é formado por quatro selos: Pensamento, Cultrix, Seoman e Jangada e possui em catálogo aproximadamente mil títulos. Ao longo de sua trajetória, o Grupo Editorial Pensamento aposta em mensagens que procuram expandir o corpo, a mente e o espírito.

 

Serviço:

Estande da editora: Pavilhão 4 (antigo pavilhão verde) – Q 11/R10

Acesse o site do grupo Editorial Pensamento e conheça todos os lançamentos:  https://www.grupopensamento.com.br

Bruno Mars é um dos cantores favoritos para o aprendizado de inglês segundo levantamento

Uma pesquisa recente realizada pela plataforma de idiomas Preply revela que Bruno Mars é o terceiro artista favorito para o aprendizado de inglês, atrás apenas de Adele e Beyoncé, segundo e primeiro lugares, respectivamente. Para 37% dos entrevistados, o cantor, que tem vinda confirmada ao Brasil em setembro para a primeira edição do festival The Town, é de grande ajuda na hora de estudar a língua inglesa. 

Além disso, os resultados revelaram que 57% dos brasileiros se sentem influenciados pela música no processo de aprendizagem do idioma. O gênero pop é o mais ouvido com esse propósito, representando 64% das preferências no Brasil.

Projeto que regula captura de CO2 é aprovado em Comissão do Senado

 

                                             Foto: Marcelo Camargo

 O projeto de lei que regulamenta a captação e o armazenamento geológico do dióxido de carbono (CO2) no Brasil foi aprovado nesta quarta-feira (30), por unanimidade, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. 

O projeto foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, ele poderá ser enviado para Câmara dos Deputados sem necessidade de passar pelo plenário do Senado, desde que não haja recurso apresentado à Secretária-geral da Mesa da Casa.

A tecnologia para se captar CO2 e armazená-lo embaixo da terra é uma das apostas de cientistas para a redução da emissão de gases do efeito estufa que tem provocado o aquecimento da terra e as mudanças climáticas.  

O relator da matéria senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) defendeu que o projeto vai estabelecer “um marco legal efetivo para a implementação de tecnologia voltada para redução das emissões de gases causadores de efeito estufa”, permitindo a “descarbonização de alguns setores cujo processo de produção de bens ou os custos envolvidos não permitem a descarbonização por outros meios”. 

Veneziano citou, como exemplo, os setores de cimento, o petroquímico, o siderúrgico, de produção de fertilizantes, de refino do petróleo, entre outros, que podem usar a tecnologia de captação de CO2 para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa.  

CCS

A Captura e o Armazenamento de Carbono ou CCS (Carbon Capture and Storange, na sigla em inglês) retira da atmosfera atualmente cerca de 40 milhões de toneladas (Mt) de CO2 por ano, segundo a Agência Internacional de Energia (IAE).

A agência internacional afirma que a tecnologia de CCS está em rápida expansão e estima que, até 2030, 1,6 bilhão de toneladas (Gigatonelada, Gt) de CO2 estejam sendo capturados da atmosfera e armazenados embaixo da terra para combater o aquecimento global, chegando a 7,6 Gt de CO2 por ano em 2050. 

Para nível de comparação, em 2022, o mundo emitiu 36,8 Gt de CO2 na atmosfera. Ou seja, o total que foi retirado da atmosfera e armazenado segundo estimativa da IAE (40 Mt) representa algo em torno de 0,1% do que o mundo emitiu em CO2 no ano passado.

Noite desta quarta-feira terá Superlua Azul

 

                                            Foto; Marcelo Casal Jr.

A noite desta quarta-feira (30) será de Superlua Azul. A Blue Moon -  termo utilizado para a segunda lua cheia do mês - terá, hoje, uma versão maior e mais brilhante. É que ela estará em seu ponto de órbita mais próximo da Terra, o chamado perigeu.

Musa inspiradora de uma das canções mais conhecidas do mundo, composta por Richard Rodgers e Lorenz Hart, a Blue Moon – enquanto música – foi eternizada em vozes como as de Frank Sinatra, Elvis Presley, Ella Fitzgerald e Billie Holiday.

Menor distância

A maior aproximação entre a Terra e a Lua será às 22h35 - no horário de Brasília - quando a Lua estará a  357.181 quilômetros da Terra. Segundo o Observatório Nacional, a distância média até nosso satélite natural é de cerca de 384.400 quilômetros.

Astrônoma do Observatório Nacional, Josina Nascimento explica que a Superlua ocorre de uma a seis vezes por ano, mas em alguns casos a proximidade é ainda maior porque a órbita da Lua é elíptica e não circular.

Brilho

Esse ponto de maior proximidade ocorre quando ela se encontra no perigeu, como na noite de hoje. O ponto mais afastado chama-se apogeu. “Os observadores poderão notar uma lua mais brilhante do que outras luas. O fenômeno poderá ser visto em todas as regiões do planeta”, explica Josina Nascimento.

Próxima do horizonte

Segundo a astrônoma, todas as luas cheias nascem no horizonte (a leste), quando o Sol se põe (a oeste), e se põem (a oeste) quando o Sol nasce (a leste), portanto é possível ver a Lua durante toda a noite e de qualquer lugar do país.

Josina acrescenta que uma boa hora para observar a Superlua é quando ela estiver mais próxima do horizonte, logo após o pôr do sol, ou no dia seguinte, antes do nascer do Sol. Nessa posição, ela parecerá ainda maior, podendo apresentar “belas variações de tonalidade, devido às partículas suspensas na atmosfera”.

"O evento de uma Superlua atrai ainda mais os olhares para o céu, nos ajudando a divulgar e popularizar a ciência. E, além disso, é um evento que pode ser visto por muitas horas (durante toda a noite), de qualquer lugar do mundo e por qualquer pessoa, porque é visível a olho nu”, finalizou a astrônoma.

PSDB vai chegar a 46 prefeitos em MS

 

                                            Montagem

 O PSDB de Mato Grosso do Sul irá filiar, nesta semana, os prefeitos Gilson Cruz (Juti), Donizete Viaro (Paranhos), Maycol Queiroz (Paranaíba) e Gerolina Alves (Água Clara), chegando a 46 gestores municipais no partido.

“A vinda dessas importantes lideranças mostra que estamos caminhando para um partido ainda mais fortalecido. Nossa tucana Gerolina volta ao ninho depois de uns anos em outra sigla. A vinda de Donizete, Gilson e o Maycol traz um novo fôlego para o nosso partido, assim como a filiação do Professor Lucio, um nome que acreditamos para Douradina”, explicou o ex-governador Reinaldo Azambuja, presidente estadual do PSDB.

Os atos iniciam nesta quinta-feira (31), às 19 horas, em Juti, com a filiação de Gilson Cruz, enquanto na sexta-feira (1º), às 10 horas, em Paranhos, será a vez de o prefeito Donizete Viaro assinar sua ficha de filiação e, no mesmo dia, mas às 19 horas, em Paranaíba, o prefeito Maycol Queiroz ingressa no partido. Para finalizar, no sábado (2), o evento de filiação será às 10 horas em Água Clara, quando a prefeita Gerolina Alves retorna ao PSDB.

Com essas filiações, o PSDB de Mato Grosso do Sul tem diretório nos 79 municípios, 243 vereadores, 46 prefeitos, 16 vice-prefeitos, seis deputados estaduais, três federais e o governador Eduardo Riedel.

“Os quatro prefeitos consultaram as suas bases e analisaram que seria melhor que se filiassem ao PSDB. Somos gratos pela confiança e parceria que agora se torna mais estreita e produtiva com esses novos filiados. Eu quero trazer as pessoas para uma discussão política madura, política de resultado e compromisso com as cidades do nosso Estado”, disse Reinaldo Azambuja, agradecendo pelo voto de confiança.

O ex-governador também ressaltou que a chegada dos quatro novos prefeitos contribui com o avanço da estruturação do partido em Mato Grosso do Sul. “Essas novas filiações fortalecem o PSDB e abre caminho para mais progresso e desenvolvimento para a população desses municípios. Estamos consolidando um partido para representar e contribuir com as soluções que as pessoas esperam e merecem”, afirmou. 

Ele ainda acrescentou que o partido está agregando e se fortalecendo para as eleições municipais do próximo ano. “Hoje somos a maior força política do Estado e temos responsabilidade de corresponder às expectativas da população dos municípios administrados por prefeito do PSDB”, argumentou.

Nos últimos três meses, o presidente estadual do PSDB também já abonou as filiações dos prefeitos Lúcio Roberto Calixto, de Santa Rita do Pardo, Juliano Ferro, de Ivinhema, Fábio Florença, de Miranda, Rogério Torquetti, de Tacuru, Lídio Ledesma, de Iguatemi, e Lúcio Roberto Calixto, de Santa Rita do Pardo.

Ao Correio do Estado, Reinaldo Azambuja declarou que o PSDB não quer ser um partido isolado e, por isso, vai procurar dialogar com todos os partidos aliados, citando PP, PSB, Republicanos e MDB, buscando uma ampla aliança onde for possível. “Na política, temos de conversar com todo mundo e respeitar as questões locais e, onde der para compor, vamos fazer isso”, finalizou

DANIEL PEDRA

Com Informação do Portal Correio do Estado

Prêmios se mantém para o milho exportação

 

                                                           Divulgação

Além disso, o milho paraguaio segue estável

Por: AGROLINK -Leonardo Gottems

Os atrasos dos portos segue influenciando o milho para exportação, que se mantém sem alteração nos portos, de acordo com informações divulgadas pela TF Agroeconômica. “Os prêmios mantiveram-se em $ 85 para setembro; subiram $ 6 cents para $ 87 para outubro; avançaram mais $ 7 cents para $95 cents para novembro e permaneceram a $ 99 para dezembro”, comenta.

“As cotações do milho na Bolsa da China estão subindo nos últimos dias. Passou de $ 2.710 cny/t, em 01/08, para $ 2.814 nesta quarta- feira, alta de 3,84%, como mostram os registros de nossos boletins destas datas. Isto está permitindo melhoras na demanda, que estão sendo sentidas nos prêmios, no Brasil, que passam de +60 para setembro para os atuais +85, alta de 41,66% no mesmo período. Mas, note-se que hoje os prêmios para outubro e novembro subiram significativamente, compensando, de certa forma, a queda do dólar e das cotações em Chicago”, completa.

Além disso, o milho paraguaio segue estável. “Com preços estáveis, voltamos a observar um dia bastante calmo para os cereais, onde se mantém a distância entre compradores e vendedores. Embora os preços tenham ganhado um pouco, a base teve pequenas correções, mas mesmo mantidos os níveis da semana anterior, os valores não ultrapassariam números já observados dias atrás”, indica.

“O mercado interno e o Brasil mantiveram as indicações, o que continua sem estimular os negócios. Ponta Grossa US$ 54/t, Oeste do PR US$ 30/t, Guarapuava US$ 43/t, Cascavel US$ 27/t Oeste de SC 43/t, Noroeste do RS US$ 47/t”, conclui a consultoria agroeconômica nesse meio de semana.

Foragido é encontrado pela guarda dentro de sepultura em cemitério de Corumbá

 

                                              (Foto: Diário Corumbaense)

Parece mentira ou pegadinha, mas um foragido de 27 anos foi preso nessa terça-feira (29), em Corumbá, a 444 quilômetros de Campo Grande, quando estava dentro de uma sepultura do cemitério Santa Cruz.

O homem foi encontrado por agentes da Romu (Ronda Ostensiva Municipal), da Guarda Civil Municipal, que faziam fiscalização de rotina. O homem estava dentro de uma sepultura, do tipo gaveta, segundo o site Diário Corumbaense.

Ainda segundo informações, foi descoberto que o homem estava foragido da Justiça. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Corumbá. Outras pessoas que também estavam no cemitério foram abordadas pelos agentes.

Thatiana Melo

Jornal midiamax

IGP-M tem queda de preços de 0,14% em agosto, diz FGV

 

                                             Foto: Marcelo Casal Jr.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentou deflação (queda de preços) de 0,14% em agosto deste ano. Em julho, a deflação havia sido mais acentuada (-0,72%).  

Com o resultado, o IGP-M acumula -5,28% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de -7,20%, bem abaixo de agosto do ano passado, quando houve inflação (alta de preços) de 8,59%. 

A redução do ritmo de deflação do IGP-M de julho para agosto foi puxada, principalmente, pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede a variação do atacado e teve recuo de preços de 0,17% em agosto. Em julho, o subíndice do atacado havia tido uma deflação mais intensa (-1,05%). 

Custo da construção

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) foi outro subíndice que contribuiu para a redução do ritmo de deflação do IGP-M de julho para agosto. No caso deste subíndice, no entanto, o que houve foi uma alta da inflação, ao passar de 0,06% em julho para 0,24% em agosto. 

E o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) - que mede o varejo - reduziu sua taxa, ao apresentar deflação em agosto (-0,19%), depois de uma inflação de 0,11% no mês anterior. 

Agência Brasil

Além do PAC, governo federal envia mais R$ 1,1 bilhão para MS

 

                                             Foto:  Valesca Consolaro

Além de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o qual o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destinou R$ 44,7 bilhões para Mato Grosso do Sul, a União vai investir mais R$ 1,1 bilhão no Estado, recurso que será aplicado em programas de diversas áreas, como Saúde, Educação, Esporte e Cultura. 

O anúncio foi feito na segunda-feira, e a área da saúde é uma das principais beneficiadas. Por meio do programa Mais Médicos, oito novos profissionais vieram para o Estado no primeiro semestre e, até o fim deste ano, está prevista a chegada de mais 139 médicos. 

No total, serão 328 profissionais provenientes do programa em Mato Grosso do Sul, isso porque os novos agentes de saúde se juntarão aos 211 médicos que trabalham no Estado desde 2015. A estimativa do governo federal é de que esse reforço atenda até 1,1 milhão de pessoas em MS. 

Na atenção primária, houve o reforço de 26 novas equipes no primeiro semestre deste ano, que, com o contingente que já existia no Estado, chegou a 710 equipes de saúde da família e 20 de atenção básica. Já o Brasil Sorridente teve o reforço de 12 novas equipes que começaram a atuar em MS, totalizando 573. 

Ainda na Saúde, o governo federal liberou R$ 21,2 milhões de recursos para o Estado, em apoio a 27 hospitais filantrópicos, incluindo as Santas Casas, e anunciou a realização de 11,1 mil cirurgias para diminuir a fila de espera em MS, enviando R$ 2,7 milhões para apoio aos procedimentos. 

Também no primeiro semestre deste ano, seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs) entraram em funcionamento, e o Estado chegou ao total de 615 UBSs ativas. 

Ainda quanto aos repasses para a Saúde, o governo federal anunciou 27 ambulâncias básicas e sete UTIs móveis. 

PROTEÇÃO SOCIAL 

O Programa Bolsa Família retornou este ano, e, de acordo com o governo federal, em Mato Grosso do Sul, 204,5 mil famílias receberam o benefício social em julho. Neste mês, o número de beneficiários do Estado foi de 206,5 mil famílias. A média recebida é de R$ 700. 

Dentro do programa, os benefícios variam de acordo com algumas especificidades, como a idade das crianças. 

Em julho, 120,4 mil crianças de zero a 6 anos foram beneficiadas com R$ 150, 177,8 mil crianças e adolescentes de 7 a 18 anos foram beneficiados com R$ 50 e 10,4 mil gestantes também receberam R$ 50. 

De acordo com o governo federal, o total transferido para MS pelo Bolsa Família em julho foi de R$ 141,7 milhões. Neste mês, o valor aumentou para R$ 144 milhões, e a Capital é o município que recebe o maior montante de repasse, R$ 38,8 milhões. 

Do Fundo Nacional de Assistência Social, foram repassados R$ 32,1 milhões para os municípios de MS e R$ 388,9 mil para o governo do Estado até julho deste ano. 

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) contemplou 94,6 mil idosos e pessoas com deficiência de MS em junho, um total de R$ 125 milhões em transferência de benefício em junho. 

Ainda em junho, 47,6 mil famílias do Estado receberam o Auxílio Gás – 89,4% delas são chefiadas por mulheres. O investimento em MS é de cerca de R$ 5,2 milhões. 

OUTRAS ÁREAS 

Além da Saúde e proteção social, o pacote do governo federal abrange outras áreas. Para a Cultura, foram enviados, até julho deste ano, R$ 47,7 milhões para o governo de MS e 49 municípios, por meio da Lei Paulo Gustavo. 

Na Educação, o governo federal anunciou a retomada de diversas obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em todo o País. 

Em Mato Grosso do Sul, há 32 obras, 11 paralisadas e 21 inacabadas, em 16 municípios, que o governo pretende concluir. 

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social, a maior parte dessas obras, 93,8%, começou entre 2007 e 2016 e contempla construção, ampliação e reforma de creches, pré-escolas, escolas e quadras poliesportivas. 

Para a alimentação escolar, o governo federal repassou R$ 45,8 milhões até julho, valor que atende 581,5 mil alunos em 1,5 mil escolas. 

O Esporte também recebeu recursos do governo federal, sendo R$ 2,7 milhões para o Bolsa Atleta, que tem 146 beneficiados nascidos no Estado, entre eles, 8 atletas pódio. Os beneficiados disputam em 79 modalidades olímpicas e 67 paralímpicas e, entre eles, são 70 atletas pretos ou pardos e 66 mulheres. 

A respeito da área de trabalho, o governo federal anunciou o acréscimo de 24,9 mil postos de trabalho formal, em relação a 2022. Na área de produção, foram realizadas 2,2 mil operações de crédito pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no primeiro semestre deste ano, o que equivale a R$ 101,9 milhões em crédito contratado.

KETLEN GOMES

Com informação do Portal Correio do Estado

Governo prepara portifólio para subsidiar as indicações das emendas parlamentares

 

                                               Foto: Divulgação

Termina nesta quinta-feira (31), o prazo para que as secretarias estaduais encaminhem todos os projetos, programas e ações que possam ser objeto das indicações das emendas parlamentares, para o ano 2024. A ideia do Governo do Estado é oferecer uma espécie de “cardápio”  dos planejamentos da gestão estadual que podem ser beneficiados com os recursos destinados pelos parlamentares a serem executados de forma direta pelo Estado ou repassados a municípios ou Organizações da Sociedade Civil.

Em contrapartida, os deputados estaduais e a bancada federal terão atendida uma demanda antiga, como também estarão de posse de um portfólio completo de ações importantes, além de garantir um processo mais efetivo e eficiente do uso dos recursos destinados pelas emendas parlamentares.

Édio Viegas explica que o catálogo com as ações do Governo vão contribuir para que os processos das indicações das emendas parlamentares sejam concluídos com êxito

“A superintendência das Emendas Parlamentares da Casa Civil está debruçada em formatar esse modelo que vai deixar todo o processo mais ágil e eficaz, com isso, vamos contribuir ainda mais para o crescimento de MS”, explicou o secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha.

Atualmente, as indicações parlamentares chegam na Casa Civil, onde todo o processo é montado até que seja efetivado o pagamento deste recurso. Porém,  em alguns casos, a falta de um acompanhamento técnico ou de um objetivo mais claro, pode custar a perda deste recurso.

“Entendemos que somos a porta de entrada para que os deputados estaduais e também os federais tenham maior êxito nas suas indicações. Para isso, pensamos em reunir todo catálogo de ações, projetos ou programas do Governo de MS para auxiliar e para que eles possam recorrer na hora de destinar os recursos das emendas parlamentares”, explicou Édio Viegas, Superintendente das emendas parlamentares da Casa Civil.

O portfólio será organizado por meio de fichas padronizadas para cada programa, projeto ou ação, que serão agrupadas por órgão/entidade responsável pelo processamento, beneficiários; objeto; objetivos, detalhamento do objeto; abrangência, valor mínimo e outros.

O “cardápio” dos projetos deve ser finalizado até o final desde ano e já servirá base para as indicações dos deputados da Assembleia Legislativa e da bancada federal no exercício de 2024.  O material será finalizado ainda este ano e  será atualizado anualmente. 

Somatória de esforços

O atendimento é um estreitamento de laços entre Governo do Estado com seus os parlamentares estaduais e federais, segundo a avaliação de Elisa Nobre, da Superintendência das Emendas Parlamentares da Casa Civil. Para a gestora, a ação vai acabar com processos que terminam sem alcançarem o objetivo final da indicação.

“Quando recebemos as indicações dos parlamentares, muitas não acontecem porque o trâmite não foi correto ou o local determinado na indicação  não pode ser atendido pela emenda e isso é uma perda significativa para o Governo e para os deputados e senadores, mas principalmente para a população. Com esse portfólio com todos os programas e projetos disponíveis, todos ganham: O Governo que terá a emenda bem aplicada, o parlamentar que terá sua indicação executada e a população, que terá o retorno qualificado”, finalizou Elisa Nobre.